Embargos de Declaração Cível 0704638-45.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.330,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

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FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE

CPF

Autor

PAULO MONTEIRO DOS SANTOS

Terceiro

BRUNO BELTRAO SANTOS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO ALCIDES FREITAS

CNPJ

Reu

PAULO MONTEIRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA TEIXEIRA LEITE

OAB/DF 36186·Representa: Autor

SONIA MARIA FREITAS

OAB/DF 4008·CPF·Representa: Réu

GERALDO FRAGA GRIGATO

OAB/DF 9309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE

CPF

Autor

PAULO MONTEIRO DOS SANTOS

Terceiro

BRUNO BELTRAO SANTOS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO ALCIDES FREITAS

CNPJ

Reu

PAULO MONTEIRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BELTRAO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO ALCIDES FREITAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:17

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

15/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 23:22

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:21

Juntada de certidão

06/03/2024, 07:42

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2024, 07:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO ALCIDES FREITAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 15:57

Decisão

•21/03/2024, 15:51

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legal

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25/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:17

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

15/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024, 23:22

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:21

Juntada de certidão

06/03/2024, 07:42

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024, 22:13

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:18

Recurso Extraordinário não admitido

22/02/2024, 18:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

22/02/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/02/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 16:26

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 02:18

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/01/2024, 15:13

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/01/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:19

Publicado Acórdão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:19

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:25

Conhecido o recurso de FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE - CPF: 693.154.341-53 (RECORRENTE) e provido em parte

20/11/2023, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/10/2023, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:14

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:43

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

05/09/2023, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

23/08/2023, 18:10

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:10

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 14:27

Decisão

•22/02/2024, 19:11

Decisão

•22/02/2024, 18:42

Acórdão

•29/11/2023, 15:25

Acórdão

•29/11/2023, 15:09

Despacho

•06/09/2023, 15:50

Despacho

•06/09/2023, 15:43

Decisão

•07/08/2023, 14:57

Sentença

•22/07/2023, 08:53

Despacho

•30/06/2023, 16:38

Decisão

•29/06/2023, 19:30

Despacho

•21/06/2023, 13:48

Decisão

•23/05/2023, 11:14