Embargos de Declaração Cível 0706060-84.2021.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 588.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

JURACI PESSOA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO FUTURO E ACAO

CNPJ

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES MACHADO

OAB/DF 47112·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Autor

FABIO PIRES MACHADO

OAB/DF 47112·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Autor

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 58588·CPF·Representa: Réu

FABIO PIRES MACHADO

OAB/DF 47112·CPF·Representa: Réu

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

17/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 20:14

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO FUTURO E AÇÃO - CNPJ: 21.604.336/0001-33 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:33

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:20

Todas as movimentações(34)

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

17/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 20:14

Acórdão

•04/03/2026, 13:50

16/03/2026, 20:14

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO FUTURO E AÇÃO - CNPJ: 21.604.336/0001-33 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:33

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

19/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2025, 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2025, 19:14

Recebidos os autos

17/12/2025, 08:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

13/10/2025, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/10/2025, 13:59

Juntada de certidão

10/10/2025, 19:15

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:07

Declarada incompetência

10/10/2025, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

03/10/2025, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2025, 14:44

Recebidos os autos

01/10/2025, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 14:26

Despacho

•21/01/2026, 16:43

Despacho

•21/01/2026, 14:50

Decisão

•10/10/2025, 16:07

Sentença

•15/08/2025, 12:46

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•01/07/2025, 18:23

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Decisão

•23/06/2025, 14:49

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Comunicação

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•06/05/2025, 15:20

Decisão

•13/02/2025, 17:21

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 20:14

Acórdão

•04/03/2026, 13:50

Despacho

•21/01/2026, 16:43

Despacho

•21/01/2026, 14:50

Decisão

•10/10/2025, 16:07

Sentença

•15/08/2025, 12:46

Decisão

•08/07/2025, 17:48

Decisão

•01/07/2025, 18:23

Sentença

•26/06/2025, 15:47

Decisão

•23/06/2025, 14:49

Decisão

•12/06/2025, 17:11

Decisão

•03/06/2025, 17:53

Comunicação

•16/05/2025, 10:51

Decisão

•06/05/2025, 15:20

Decisão

•13/02/2025, 17:21

Decisão

•26/02/2024, 19:33

Decisão

•15/02/2024, 11:47

Decisão

•29/01/2024, 17:40

Decisão

•12/06/2023, 16:12

Decisão

•28/04/2023, 20:43

Decisão

•12/12/2022, 09:17

Despacho

•31/05/2022, 15:24

Decisão

•28/10/2021, 10:25

Decisão

•25/08/2021, 16:05

Decisão

•24/08/2021, 13:07