Execução de Título Extrajudicial 0748955-35.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.188,25

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/12/2025, 15:40

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2025, 16:21

Processo Desarquivado

10/12/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 19:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/01/2025, 18:07

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/01/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 14/12/2024

08/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:45

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/12/2025, 15:40

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 13:59

Sentença

•27/11/2024, 13:59

10/12/2025, 16:21

Processo Desarquivado

10/12/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 19:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/01/2025, 18:07

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/01/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 14/12/2024

08/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:45

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:36

Outras decisões

11/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2024, 14:26

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:04

Juntada de alvará de levantamento

11/11/2024, 13:04

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:25

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:25

Outras decisões

30/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:57

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:23

Expedição de Carta.

01/10/2024, 14:05

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:39

Outras decisões

18/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2024, 13:40

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:51

Outras decisões

10/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Outras decisões

12/08/2024, 17:07

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/08/2024, 16:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:46

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:16

Outras decisões

28/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/06/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:49

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:36

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:43

Outras decisões

11/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2024, 13:07

Juntada de certidão

10/06/2024, 18:13

Juntada de alvará de levantamento

10/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:16

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Realizada a penhora de valores através do sistema Sisbajud (ID 181480162), a parte executada foi intimada para manifestação quanto à penhora realizada no dia 01/03/2024. Em que pese a apresentação da impugnação ter ocorrido fora do prazo legal, esse não é preclusivo, tendo em vista que tanto a impenhorabilidade como o excesso de penhora são matérias de ordem pública, razão pela qual passo à análise do pedido apresentado pela parte executada na petição de ID 189752986. Alega a parte executada, em síntese, que o bloqueio feito pelo sistema Sisbajud está em desacordo com a lei processual, pois alcançou verba salarial, impenhorável. Quanto à impenhorabilidade de salário, conforme recentes decisões de nossos tribunais, esta não é absoluta, podendo ser penhorada mesmo verba salarial desde que não tire o mínimo existencial de seu recebedor. Ademais, analisando detidamente as provas juntadas pela parte executada, verifica-se que a parte executada não logrou êxito em comprovar que os valores penhorados são de origem salarial. Os documentos que acompanham a petição acima referida não demonstra nem o local de trabalho do executado, nem os valores recebidos a título de salário, e sequer juntou extrato comprovando suas movimentações bancárias. Assim, verifico que não assiste razão ao executado, razão pela qual rejeito a impugnação apresentada pelo executado na petição de ID 189752986. Preclusa a presente decisão, transfira-se o valor bloqueado para a conta bancária indicada pela parte autora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:47

Outras decisões

03/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/04/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:12

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a petição de ID 189752986, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:26

Outras decisões

05/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte requerida quanto a penhora realizada no SISBAJUD, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID 181480161 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:21

Outras decisões

18/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de impugnação

13/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 07:01

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 16:13

Expedição de Carta.

25/01/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:54

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:18

Outras decisões

12/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/12/2023, 14:21

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:21

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2023, 13:48

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/11/2023, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:52

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o disposto em ID 176263995, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:39

Outras decisões

30/10/2023, 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2023, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 18:36

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:36

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:26

Outras decisões

15/09/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:04

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:31

Outras decisões

29/08/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/08/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 18:14

Outras decisões

08/08/2023, 13:18

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/08/2023, 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:39

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 09:43:08. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 21:10

Expedição de Carta.

07/07/2023, 21:10

Outras decisões

30/06/2023, 14:08

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/06/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:11

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:48

Outras decisões

02/06/2023, 18:55

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/06/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/06/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:34

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:11

Outras decisões

17/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/05/2023, 10:50

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:38

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:49

Outras decisões

26/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/04/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 06:44

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 22:18

Outras decisões

06/12/2022, 14:11

Recebidos os autos

06/12/2022, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/12/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício

28/11/2022, 10:22

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:09

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 13:16

Outras decisões

21/10/2022, 14:35

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/10/2022, 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/10/2022, 09:36

Publicado Certidão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 09:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:38

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:26

Outras decisões

13/09/2022, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/09/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

10/09/2022, 23:44

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•30/10/2024, 16:25

Decisão

•30/10/2024, 16:25

Decisão

•18/09/2024, 16:39

Decisão

•18/09/2024, 16:39

Decisão

•10/09/2024, 16:51

Decisão

•13/08/2024, 16:52

Decisão

•12/08/2024, 17:07

Decisão

•17/07/2024, 13:51

Decisão

•28/06/2024, 17:16

Decisão

•28/06/2024, 17:16

Decisão

•11/06/2024, 17:43

Todos os documentos(39)

Sentença

•27/11/2024, 13:59

Sentença

•27/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•30/10/2024, 16:25

Decisão

•30/10/2024, 16:25

Decisão

•18/09/2024, 16:39

Decisão

•18/09/2024, 16:39

Decisão

•10/09/2024, 16:51

Decisão

•13/08/2024, 16:52

Decisão

•12/08/2024, 17:07

Decisão

•17/07/2024, 13:51

Decisão

•28/06/2024, 17:16

Decisão

•28/06/2024, 17:16

Decisão

•11/06/2024, 17:43

Decisão

•11/06/2024, 17:43

Decisão

•03/05/2024, 17:47

Decisão

•03/05/2024, 17:47

Decisão

•05/04/2024, 13:26

Decisão

•05/04/2024, 13:26

Decisão

•18/03/2024, 15:21

Decisão

•18/03/2024, 15:21

Decisão

•12/12/2023, 18:18

Decisão

•21/11/2023, 12:48

Decisão

•30/10/2023, 13:39

Decisão

•30/10/2023, 13:39

Decisão

•15/09/2023, 13:26

Decisão

•29/08/2023, 18:31

Decisão

•29/08/2023, 18:31

Decisão

•08/08/2023, 13:18

Decisão

•30/06/2023, 14:08

Decisão

•08/06/2023, 16:53

Decisão

•02/06/2023, 18:55

Decisão

•17/05/2023, 16:11

Decisão

•26/04/2023, 17:49

Decisão

•26/04/2023, 17:49

Decisão

•06/12/2022, 14:11

Decisão

•21/10/2022, 14:35

Decisão

•13/09/2022, 13:26