Execução de Título Extrajudicial 0748955-35.2022.8.07.0016 - TJDFT

Definitivo

23/12/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2025, 15:56

Remessa (em diligência)

11/12/2025, 15:40

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:40

Remessa (em diligência)

10/12/2025, 16:21

Desarquivamento

10/12/2025, 16:21

Definitivo

15/01/2025, 19:23

Documento (Certidão)

15/01/2025, 19:22

Remessa (em diligência)

08/01/2025, 18:07

Documento (Certidão)

08/01/2025, 18:07

Remessa (em diligência)

08/01/2025, 16:50

Trânsito em julgado

08/01/2025, 16:50

Decurso de Prazo

14/12/2024, 02:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:45

Publicação

29/11/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

28/11/2024, 00:00

Recebimento

27/11/2024, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 18:00

Remessa (em diligência)

26/11/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 18:30

Decurso de Prazo

15/11/2024, 02:32

Publicação

14/11/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente. Prazo de 5 dias. Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

13/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 17:36

Outras Decisões

11/11/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 17:22

Remessa (em diligência)

11/11/2024, 14:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 13:04

Documento

11/11/2024, 13:04

Publicação

07/11/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Promova-se a transferência dos valores bloqueados para a conta indicada em petição de ID 215531904. Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente. Prazo de 5 dias. Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

06/11/2024, 00:00

Recebimento

30/10/2024, 16:25

Outras Decisões

30/10/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 15:30

Remessa (em diligência)

29/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:57

Publicação

17/10/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID211506976 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 15:18:11 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 15:18

Decurso de Prazo

09/10/2024, 02:23

Expedição de documento (Carta)

01/10/2024, 14:05

Publicação

20/09/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o devedor, por via postal, para manifestar-se, no prazo de 5 dias. Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID211506976 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

19/09/2024, 00:00

Recebimento

18/09/2024, 16:39

Outras Decisões

18/09/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 13:32

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:31

Remessa (em diligência)

17/09/2024, 13:40

Recebimento

10/09/2024, 16:51

Outras Decisões

10/09/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 17:06

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 17:03

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:19

Publicação

15/08/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Chamo o feito à ordem. Intime-se o advogado da parte requerida para regularizar a representação processual, trazendo procuração judicial aos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de exclusão do patrono não constituído dos autos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

14/08/2024, 00:00

Outras Decisões

12/08/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 16:37

Documento (Certidão)

25/07/2024, 16:57

Remessa (em diligência)

25/07/2024, 16:44

Recebimento

17/07/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 16:02

Remessa (em diligência)

16/07/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:51

Publicação

03/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, indicando bens à penhora. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

02/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 17:16

Outras Decisões

28/06/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 15:01

Remessa (em diligência)

28/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 19:49

Publicação

14/06/2024, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, devendo indicar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente, sendo necessário, se for o caso, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

13/06/2024, 00:00

Recebimento

11/06/2024, 17:43

Outras Decisões

11/06/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 14:43

Remessa (em diligência)

11/06/2024, 13:07

Documento (Certidão)

10/06/2024, 18:13

Documento

10/06/2024, 18:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:16

Publicação

08/05/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Realizada a penhora de valores através do sistema Sisbajud (ID 181480162), a parte executada foi intimada para manifestação quanto à penhora realizada no dia 01/03/2024. Em que pese a apresentação da impugnação ter ocorrido fora do prazo legal, esse não é preclusivo, tendo em vista que tanto a impenhorabilidade como o excesso de penhora são matérias de ordem pública, razão pela qual passo à análise do pedido apresentado pela parte executada na petição de ID 189752986. Alega a parte executada, em síntese, que o bloqueio feito pelo sistema Sisbajud está em desacordo com a lei processual, pois alcançou verba salarial, impenhorável. Quanto à impenhorabilidade de salário, conforme recentes decisões de nossos tribunais, esta não é absoluta, podendo ser penhorada mesmo verba salarial desde que não tire o mínimo existencial de seu recebedor. Ademais, analisando detidamente as provas juntadas pela parte executada, verifica-se que a parte executada não logrou êxito em comprovar que os valores penhorados são de origem salarial. Os documentos que acompanham a petição acima referida não demonstra nem o local de trabalho do executado, nem os valores recebidos a título de salário, e sequer juntou extrato comprovando suas movimentações bancárias. Assim, verifico que não assiste razão ao executado, razão pela qual rejeito a impugnação apresentada pelo executado na petição de ID 189752986. Preclusa a presente decisão, transfira-se o valor bloqueado para a conta bancária indicada pela parte autora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 17:47

Outras Decisões

03/05/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 14:41

Remessa (em diligência)

24/04/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:12

Publicação

10/04/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a petição de ID 189752986, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 13:26

Outras Decisões

05/04/2024, 13:26

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 13:42

Remessa (em diligência)

04/04/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:10

Publicação

20/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte requerida quanto a penhora realizada no SISBAJUD, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID 181480161 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

18/03/2024, 15:21

Outras Decisões

18/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 13:40

Remessa (em diligência)

12/03/2024, 07:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:42

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2024, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 01:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2024, 16:13

Expedição de documento (Carta)

25/01/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 12:54

Recebimento

12/12/2023, 18:18

Outras Decisões

12/12/2023, 18:18

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 14:21

Documento (Certidão)

12/12/2023, 14:21

Documento (Certidão)

30/11/2023, 17:06

Remessa (em diligência)

24/11/2023, 13:48

Recebimento

21/11/2023, 12:48

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 21:13

Remessa (em diligência)

17/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 20:52

Publicação

03/11/2023, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o disposto em ID 176263995, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 13:39

Outras Decisões

30/10/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 15:36

Remessa (em diligência)

27/10/2023, 13:22

Decurso de Prazo

27/10/2023, 03:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2023, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2023, 18:36

Expedição de documento (Carta)

26/09/2023, 18:36

Recebimento

15/09/2023, 13:26

Outras Decisões

15/09/2023, 13:26

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 17:24

Remessa (em diligência)

14/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:04

Publicação

01/09/2023, 00:29

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 00:46

Recebimento

29/08/2023, 18:31

Outras Decisões

29/08/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 16:13

Remessa (em diligência)

29/08/2023, 13:21

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2023, 18:14

Recebimento

08/08/2023, 13:18

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 18:44

Remessa (em diligência)

07/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748955-35.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: LEIVA DE JESUS BATISTA E SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 09:43:08. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 01:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2023, 21:10

Expedição de documento (Carta)

07/07/2023, 21:10

Outras Decisões

30/06/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 14:20

Remessa (em diligência)

26/06/2023, 23:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:11

Publicação

13/06/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 00:48

Outras Decisões

02/06/2023, 18:55

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 16:58

Remessa (em diligência)

02/06/2023, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2023, 14:34

Recebimento

17/05/2023, 16:11

Outras Decisões

17/05/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 14:02

Remessa (em diligência)

15/05/2023, 15:02

Petição (Resposta)

09/05/2023, 10:50

Publicação

02/05/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:38

Recebimento

26/04/2023, 17:49

Outras Decisões

26/04/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 16:42

Remessa (em diligência)

25/04/2023, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 20:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2023, 06:44

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2023, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2022, 22:18

Outras Decisões

06/12/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 14:13

Remessa (em diligência)

01/12/2022, 10:44

Petição (Resposta)

28/11/2022, 10:22

Publicação

21/11/2022, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2022, 20:09

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2022, 13:16

Outras Decisões

21/10/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 17:58

Remessa (em diligência)

18/10/2022, 10:38

Petição (Resposta)

14/10/2022, 09:36

Publicação

07/10/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2022, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 09:41

Documento (Certidão)

19/09/2022, 09:38

Recebimento

13/09/2022, 13:26

Outras Decisões

13/09/2022, 13:26

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

10/09/2022, 23:44

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Desarquivamento

Definitivo

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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