Arrolamento Comum 0725664-45.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 87.066,02

Órgão julgador

4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 4? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:05

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

07/08/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

29/07/2024, 12:45

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 15:49

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:24

Outras decisões

24/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

19/07/2024, 13:44

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:05

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:29

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 16:59

Sentença

•15/08/2024, 16:59

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:59

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

07/08/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

29/07/2024, 12:45

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 15:49

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:24

Outras decisões

24/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

19/07/2024, 13:44

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:43

Outras decisões

17/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

12/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:28

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:59

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 09:22

Juntada de certidão

28/06/2024, 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

27/06/2024, 14:43

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 23:06

Recebidos os autos

14/06/2024, 19:03

Outras decisões

14/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Dispõem os artigos 659, §2º e 662, §2º, ambos do CPC: Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos artigos 660 a 663. (...) § 2o Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º do art. 662. Art. Art. 662. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. (...) § 2o O imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros. 2. Portanto, a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação independe de prova de quitação do ITCMD (ITCD), uma vez que a judicialização da sucessão não se estende a questões tributárias e o recolhimento destes é condição para a expedição do respectivo formal de partilha. 3. Dito isso, façam os autos conclusos para sentença. 4. Sem prejuízo, fica a inventariante ciente de que deve apresentar nos autos, tão logo esteja disponível, a certidão negativa de débitos estaduais/distritais com a quitação das obrigações financeiras em nome da autora da herança. 5. Intime-se. CEILÂNDIA-DF, 10 de abril de 2024. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

12/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

11/04/2024, 09:27

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:24

Outras decisões

10/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

05/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:59

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se o prazo de 15(quinze) dias requerido em ID 189070531. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 14:12:05. RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 23:19

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRA HERDEIRO: MARIA APARECIDA DE SOUSA ANDRADE, JOSE ODIR DE SOUSA SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS FONSECA FILHO, VANIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, PAULO DE SOUSA SANTOS FONSECA, ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO DE SOUSA SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA ANTONIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se decurso de prazo de quinze dias, a fim de o inventariante atender intimação de ID 177254832. Ceilândia-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 18:38:08. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:24

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRA HERDEIRO: MARIA APARECIDA DE SOUSA ANDRADE, JOSE ODIR DE SOUSA SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS FONSECA FILHO, VANIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, PAULO DE SOUSA SANTOS FONSECA, ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO DE SOUSA SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA ANTONIA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO, aguarde-se decurso de prazo requerido ao ID 178374474, ficando a parte requerente ciente de que até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023 13:56:01. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica a inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto à manifestação da Fazenda Pública de id Num. 177168887, sob pena de preclusão. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023 13:50:55. RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral

07/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:07

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:55

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, plano de partilha atendendo rigorosamente ao disposto no art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte da autora da herança e os documentos existentes nos autos. Deve se atentar, ainda, para o fato de que o esboço deverá constar os nomes completos, número de CPF, RG e a cota parte de cada herdeiro, representada em frações (não em percentuais), haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade dos bens do espólio, devendo, também, especificar em moeda corrente os pagamentos que se fazem aos herdeiros, instruído de certidão unificada de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF em nome da falecida, porquanto o documento de Num. 171826511 - Pág. 1 não atende ao que foi ordenado. 2. Apresentado o plano de partilha, intime a Secretaria a Fazenda Pública do DF para se manifestar, no prazo de 10 dias. 3. Intimem-se. CEILÂNDIA-DF, 4 de outubro de 2023 10:22:03. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

10/10/2023, 00:00

Outras decisões

06/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

20/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:16

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRA HERDEIRO: MARIA APARECIDA DE SOUSA ANDRADE, JOSE ODIR DE SOUSA SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS FONSECA FILHO, VANIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, PAULO DE SOUSA SANTOS FONSECA, ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO DE SOUSA SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA ANTONIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, faço intimar a parte inventariante para cumprir integralmente decisão de ID 162451285, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 16:03:55. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:14

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725664-45.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRA HERDEIRO: MARIA APARECIDA DE SOUSA ANDRADE, JOSE ODIR DE SOUSA SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS FONSECA FILHO, VANIA MARIA DE SOUSA DA SILVA, PAULO DE SOUSA SANTOS FONSECA, ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDRA MARIA PATRICIO REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO DE SOUSA SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA ANTONIA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, ficando a parte requerente ciente de que até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 12:46:13. ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:40

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:40

Outras decisões

23/06/2023, 14:37

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

15/06/2023, 17:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

15/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2023, 19:13

Publicado Certidão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:47

Juntada de certidão

09/12/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:51

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:39

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Recebidos os autos

20/09/2022, 11:43

Determinada a emenda à inicial

20/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

15/09/2022, 21:33

Juntada de certidão

15/09/2022, 21:33

Juntada de certidão

09/09/2022, 19:08

Juntada de certidão

09/09/2022, 19:08

Recebidos os autos

09/09/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 15:52

Decisão

•24/07/2024, 15:24

Decisão

•17/07/2024, 17:43

Decisão

•14/06/2024, 19:03

Decisão

•11/04/2024, 09:27

Decisão

•10/04/2024, 17:24

Decisão

•08/10/2023, 17:48

Decisão

•06/10/2023, 14:31

Decisão

•26/06/2023, 15:04

Decisão

•23/06/2023, 14:37

Decisão

•23/09/2022, 10:17

Decisão

•20/09/2022, 11:43