Recurso Especial 0704985-42.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela JE · TJDFT · Petição Cível · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Autor

JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Autor

VICTOR MEDEIROS DE BARROS

OAB/DF 72119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704985422023807001820260302151318

02/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 19:03

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

21/01/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

21/01/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/12/2024, 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2026, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2026, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41

-

•17/12/2024, 14:41