Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702541-24.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 418.201,48

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JUAREZ MORAES CABRAL FILHO

CPF

Autor

RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

MARIA DE CARLI ZISMAN

OAB/DF 56340·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA

OAB/BA 38629·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JUAREZ MORAES CABRAL FILHO

CPF

Autor

RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

MARIA DE CARLI ZISMAN

OAB/DF 56340·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA

OAB/BA 38629·CPF·Representa: Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA

OAB/DF 54650·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 16:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:17

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 16:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/05/2025, 16:55

Despacho

•05/06/2024, 13:09

17/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:17

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024, 09:12

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:55

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/05/2024, 15:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de agravo

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:54

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:53

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:53

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/04/2024, 16:25

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 20:53

Juntada de certidão

03/04/2024, 20:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2024, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2024, 14:58

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de recurso especial

03/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:20

Conhecido o recurso de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.773.232/0001-07 (APELANTE), JUAREZ MORAES CABRAL FILHO - CPF: 268.300.193-20 (APELANTE) e RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL - CPF: 787.153.421-15 (APELANTE) e não-provido

05/03/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 14:08

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

31/01/2024, 11:58

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

23/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

23/10/2023, 14:34

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:34

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 17:50

Despacho

•03/06/2024, 18:52

Agravo

•15/05/2024, 15:08

Decisão

•22/04/2024, 16:35

Decisão

•20/04/2024, 21:53

Acórdão

•06/03/2024, 13:57

Sentença

•19/08/2023, 11:04

Sentença

•25/07/2023, 10:57

Decisão

•12/11/2022, 00:45

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:39

Despacho

•28/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 21:16

Despacho

•15/10/2021, 23:49

Decisão

•04/08/2021, 15:19

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/05/2025, 16:55

Despacho

•05/06/2024, 13:09

Despacho

•03/06/2024, 18:52

Agravo

•15/05/2024, 15:08

Decisão

•22/04/2024, 16:35

Decisão

•20/04/2024, 21:53

Acórdão

•06/03/2024, 13:57

Sentença

•19/08/2023, 11:04

Sentença

•25/07/2023, 10:57

Decisão

•12/11/2022, 00:45

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 17:39

Despacho

•28/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 21:16

Despacho

•15/10/2021, 23:49

Decisão

•04/08/2021, 15:19

Decisão

•15/06/2021, 23:40

Decisão

•09/10/2020, 15:02

Despacho

•13/08/2020, 19:41

Decisão

•22/06/2020, 11:24

Decisão

•16/04/2020, 21:03

Decisão

•18/06/2019, 11:07

Decisão

•11/02/2019, 14:36

Decisão

•16/07/2018, 13:09