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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.275,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:27

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:56

Recebidos os autos

28/11/2025, 20:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:12

Todas as movimentações(256)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:27

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:23

Decisão

•04/02/2026, 16:23

04/02/2026, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:56

Recebidos os autos

28/11/2025, 20:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:17

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:31

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

24/06/2025, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/05/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

28/03/2025, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:39

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:05

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:19

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:29

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/07/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:17

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 18:32

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, ratifico a citação editalícia do réu. Noutro giro, indefiro o pedido agitado na petição ID 191225299, uma vez que inexiste título judicial constituído no feito (§2º do artigo 701 do CPC). No mais, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC). No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.

29/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/04/2024, 09:53

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:09

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte AUTORA para que se manifeste quanto ao teor dos documento(s) ID n. 187959196, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 10:50

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 07:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de citação por edital, haja vista o documento ID n. 53600836, bem como, ainda, a representação do requerido ausente pela CURADORIA ESPECIAL - ID n. 71439512. Por outro lado, verifica-se através da certidão ID n. 153096578 que houve noticia do falecimento do requerido. Isto posto, concedo derradeiro prazo de 15 dias úteis para que a parte autora(ADRIANA BORGES DOS SANTOS) traga certidão de óbito do requerido, conforme requerido na petição ID n. 163297714, sob pena de extinção.

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/01/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:19

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701260-63.2018.8.07.0004. AUTOR: ADRIANA BORGES DOS SANTOS REU: MARLON CESAR DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/10/2023, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 21:22

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:36

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, cite-se, por AR-MP no endereço, eis que não a cidade de Luziânia/GO não é Comarca Contígua do DF.

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/09/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 23:25

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2023, 12:49

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Concedo a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Transcorrido o aludido prazo, a parte requerente fica desde já intimada a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:25

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:24

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2023, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 22:18

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/09/2022, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 17:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/03/2022, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 20:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 20:42

Juntada de certidão

25/05/2021, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

09/02/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2021, 23:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2021, 11:38

Publicado Certidão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de impugnação

30/09/2020, 18:42

Publicado Certidão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 17:22

Juntada de Petição de impugnação

02/09/2020, 23:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 11:35

Decorrido prazo de MARLON CESAR DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:32

Publicado Edital em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:15

Expedição de Edital.

03/02/2020, 15:17

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:22

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2019, 16:22

Decorrido prazo de MARLON CESAR DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 19:35

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 03:00

Recebidos os autos

14/10/2019, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2019, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/09/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:52

Decorrido prazo de ADRIANA BORGES DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 00:13

Publicado Certidão em 22/08/2019.

22/08/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 18:00

Juntada de certidão

19/08/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 17:57

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 17:59

Juntada de certidão

05/06/2019, 17:59

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:49

Juntada de certidão

28/05/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 18:16

Recebidos os autos

15/05/2019, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

13/05/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 19:18

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:19

Juntada de certidão

21/04/2019, 22:50

Recebidos os autos

15/04/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/04/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 19:11

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 07:18

Juntada de certidão

22/03/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 19:26

Decorrido prazo de MARLON CESAR DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 04:35

Decorrido prazo de MARLON CESAR DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 04:34

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 16:01

Juntada de certidão

14/12/2018, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2018, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2018, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2018, 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 18:08

Juntada de certidão

08/11/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 21:41

Juntada de certidão

03/10/2018, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2018, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018, 16:14

Expedição de Mandado.

07/06/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 16:10

Juntada de certidão

07/06/2018, 16:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/06/2018, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2018, 12:24

Recebidos os autos

19/04/2018, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2018, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

05/04/2018, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/04/2018, 15:30

Publicado Decisão em 21/03/2018.

21/03/2018, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 04:51

Recebidos os autos

14/03/2018, 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/03/2018, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/03/2018, 00:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

01/03/2018, 19:27

Juntada de certidão

01/03/2018, 19:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

01/03/2018, 18:32

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 18:32

Decisão

•28/11/2025, 20:27

Decisão

•28/11/2025, 20:27

Decisão

•09/10/2025, 15:12

Decisão

•09/10/2025, 15:12

Decisão

•25/08/2025, 17:46

Decisão

•25/08/2025, 17:46

Decisão

•24/06/2025, 14:45

Decisão

•24/06/2025, 14:45

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Despacho

•09/12/2024, 10:04

Despacho

•09/12/2024, 10:04

Decisão

•05/09/2024, 14:23

Todos os documentos(41)

Decisão

•04/02/2026, 16:23

Decisão

•04/02/2026, 16:23

Decisão

•28/11/2025, 20:27

Decisão

•28/11/2025, 20:27

Decisão

•09/10/2025, 15:12

Decisão

•09/10/2025, 15:12

Decisão

•25/08/2025, 17:46

Decisão

•25/08/2025, 17:46

Decisão

•24/06/2025, 14:45

Decisão

•24/06/2025, 14:45

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Decisão

•28/03/2025, 15:37

Despacho

•09/12/2024, 10:04

Despacho

•09/12/2024, 10:04

Decisão

•05/09/2024, 14:23

Decisão

•05/09/2024, 14:23

Despacho

•29/07/2024, 13:09

Despacho

•29/07/2024, 13:09

Decisão

•11/06/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 14:05

Decisão

•23/04/2024, 12:41

Decisão

•23/04/2024, 12:41

Despacho

•28/02/2024, 13:46

Despacho

•28/02/2024, 13:46

Decisão

•16/02/2024, 10:50

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Despacho

•21/09/2023, 12:29

Despacho

•21/09/2023, 12:29

Despacho

•24/07/2023, 21:42

Despacho

•24/07/2023, 21:42

Despacho

•30/05/2023, 18:15

Despacho

•30/05/2023, 18:15

Despacho

•09/02/2021, 10:28

Despacho

•09/02/2021, 10:28

Decisão

•14/11/2019, 16:22

Decisão

•14/10/2019, 16:46

Despacho

•15/05/2019, 18:16

Despacho

•15/04/2019, 18:18

Decisão

•19/04/2018, 18:00

Decisão

•14/03/2018, 15:11