Procedimento Comum Cível 0702011-83.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 13/06/2025

17/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS OBEDES MORAES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:03

Outras decisões

27/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 13/06/2025

17/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS OBEDES MORAES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 13:03

Sentença

•21/04/2025, 08:40

25/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 13:29

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:03

Outras decisões

27/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

21/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2025, 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

02/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:58

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/11/2024, 20:53

Outras decisões

29/11/2024, 20:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/06/2024, 14:55

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:23

Recebidos os autos

22/06/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702011-83.2019.8.07.0014. REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DECISÃO Ante o teor da petição em ID: 183623849 e respectivos documentos, suspendo o processo pelo prazo de sessenta (60) dias, no aguardo da nomeação de inventariante nos autos n. 0707905-98.2023.8.07.0014. GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:21:40. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: LUISA DE ALMEIDA MAGALHAES, AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES, LIVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702011-83.2019.8.07.0014. REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DESPACHO A petição em ID: 180297172 veio desacompanhada de documentos; desse modo, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a referida peticionante comprove, mediante prova documental inequívoca, o ajuizamento da ação mencionada e correlata nomeação ao cargo de inventariante, em sendo a hipótese; todavia, se decorrido o prazo em destaque, tornem imediatamente conclusos os autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: LUISA DE ALMEIDA MAGALHAES, AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES, LIVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES Intime-se. GUARÁ, DF, 11 de janeiro de 2024 19:59:04. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 10:44

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702011-83.2019.8.07.0014. REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DESPACHO Ante o decurso de tempo entre a data do protocolo da petição juntada no ID: 175930122 e a presente data, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: LUISA DE ALMEIDA MAGALHAES, AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES, LIVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES intime-se a parte exequente para que cumpra, no prazo de cinco (05) dias, a determinação contida no ato judicial proferido sob o ID: 173220485. Depois de decorrido o prazo retornem os autos conclusos. GUARÁ, DF, 9 de novembro de 2023 13:14:35. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:04

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702011-83.2019.8.07.0014. AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DESPACHO De partida, anote-se ESPOLIO DE LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES, representado pelas herdeiras LUISA ALMEIDA MAGALHAES, AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES e LÍVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES no polo ativo da demanda. Lado outro, embora a herdeira LUISA ALMEIDA MAGALHAES se qualifique como inventariante, não vislumbro a juntada do competente termo para a função mencionada, sendo, pois, imprescindível o atendimento do requisito legal; além da providência retro, as herdeiras AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES e LÍVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES deverão regularizar suas respectivas representações processuais. Dessa forma, em se tratando de vício sanável, assino o razoável prazo de quinze dias para cumprimento das injunções em referência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GUARÁ, DF, 26 de setembro de 2023 13:07:07. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:51

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023, 18:42

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702011-83.2019.8.07.0014. AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DECISÃO Atento ao teor da petição em ID: 149701582 e respectivo documento, este Juízo estima sinceras condolências pelo passamento do autor, em virtude de que suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso II e § 2.º, inciso II, do CPC/2015. Adiante, considerando o teor da petição do ID: 165079176 e documentação nela acostada, aplica-se à espécie o disposto no art. 112, § 1.º, do aludido diploma legal, cabendo ao ilustre Advogado promover a escorreita representação da parte autora pelo prazo de dez (10) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o espólio da parte autora, representado por seus sucessores ou, em sendo o caso, seus herdeiros, se finalizado ou ausente inventário judicial e/ou extrajudicial, com vistas à correta substituição do polo ativo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, verificada a ausência de pressuposto processual. Decorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. GUARÁ, DF, 25 de julho de 2023 10:10:59. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:47

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/07/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/07/2023, 16:25

Recebidos os autos

24/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2022, 18:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:11

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:28

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2021, 11:58

Recebidos os autos

23/11/2021, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Expedição de Ato Ordinatório.

10/11/2021, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 18:11

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 15:29

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:45

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:46

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2021, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 21:03

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:31

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:45

Recebidos os autos

18/08/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2021, 11:27

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/04/2021, 18:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/04/2021, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/07/2020, 18:04

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 17:11

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:41

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2020, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 16:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 08:49

Recebidos os autos

29/06/2020, 08:49

Juntada de certidão

03/02/2020, 19:00

Juntada de certidão

03/02/2020, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/10/2019, 16:12

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREIA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 05:02

Juntada de Petição de especificação de provas

12/09/2019, 16:49

Publicado Certidão em 06/09/2019.

06/09/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:33

Juntada de Petição de especificação de provas

05/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREIA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 19:19

Juntada de certidão

03/09/2019, 19:18

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 19:18

Juntada de Petição de réplica

03/09/2019, 14:06

Publicado Certidão em 02/09/2019.

02/09/2019, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 21:26

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2019, 15:50

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019, 15:49

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/08/2019, 17:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

13/08/2019, 15:35

Audiência Conciliação realizada - 13/08/2019 14:50

13/08/2019, 15:34

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

13/08/2019, 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2019, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 16:28

Publicado Certidão em 17/07/2019.

17/07/2019, 04:06

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 11:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

11/07/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 17:55

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:55

Audiência conciliação designada - 13/08/2019 14:50

11/07/2019, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

11/07/2019, 17:32

Recebidos os autos

10/07/2019, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2019, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/06/2019, 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/06/2019, 09:44

Publicado Despacho em 07/06/2019.

07/06/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 17:03

Recebidos os autos

04/06/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/05/2019, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/05/2019, 15:46

Publicado Decisão em 29/04/2019.

29/04/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:47

Recebidos os autos

18/04/2019, 11:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/04/2019, 11:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

05/04/2019, 13:29

Juntada de certidão

05/04/2019, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

05/04/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 13:28

Sentença

•21/04/2025, 08:40

Decisão

•02/12/2024, 16:39

Decisão

•29/11/2024, 20:53

Despacho

•22/06/2024, 17:51

Despacho

•22/06/2024, 17:51

Decisão

•07/02/2024, 12:11

Decisão

•07/02/2024, 12:11

Despacho

•12/01/2024, 13:06

Despacho

•12/01/2024, 13:06

Despacho

•09/11/2023, 16:22

Despacho

•09/11/2023, 14:08

Despacho

•26/09/2023, 19:56

Despacho

•26/09/2023, 19:56

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/06/2025, 13:03

Sentença

•21/04/2025, 08:40

Sentença

•21/04/2025, 08:40

Decisão

•02/12/2024, 16:39

Decisão

•29/11/2024, 20:53

Despacho

•22/06/2024, 17:51

Despacho

•22/06/2024, 17:51

Decisão

•07/02/2024, 12:11

Decisão

•07/02/2024, 12:11

Despacho

•12/01/2024, 13:06

Despacho

•12/01/2024, 13:06

Despacho

•09/11/2023, 16:22

Despacho

•09/11/2023, 14:08

Despacho

•26/09/2023, 19:56

Despacho

•26/09/2023, 19:56

Decisão

•25/07/2023, 19:15

Decisão

•25/07/2023, 19:15

Decisão

•23/11/2021, 13:28

Decisão

•23/11/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:39

Decisão

•01/10/2021, 12:45

Decisão

•01/10/2021, 11:46

Despacho

•18/08/2021, 14:45

Despacho

•18/08/2021, 13:30

Decisão

•30/04/2021, 12:53

Decisão

•29/04/2021, 18:20

Decisão

•21/07/2020, 16:41

Decisão

•21/07/2020, 16:41

Documento de Comprovação

•28/08/2019, 14:00

Decisão

•10/07/2019, 18:54

Despacho

•05/06/2019, 14:12

Despacho

•04/06/2019, 17:03

Decisão

•24/04/2019, 18:58

Decisão

•18/04/2019, 11:46