Recurso Especial 0703472-56.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES

CPF

Autor

ANTONIO HORACIO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SABACK GURGEL

OAB/DF 42101·CPF·Representa: Autor

IURI JOSÉ DA SILVA

OAB/DF 64396·CPF·Representa: Autor

RENAN MARQUES OLIVEIRA

OAB/DF 65762·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA

OAB/DF 17540·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SABACK GURGEL

OAB/DF 42101·CPF·Representa: Autor

IURI JOSÉ DA SILVA

OAB/DF 64396·CPF·Representa: Autor

RENAN MARQUES OLIVEIRA

OAB/DF 65762·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA

OAB/DF 17540·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO

OAB/DF 6657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 757497/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757497 - AgInt no REsp 2198400 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757497/2025 - AgInt no REsp 2198400/DF

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 900567/2025

23/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 900567/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757497/2025 - AgInt no REsp 2198400/DF

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839360/2025

09/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 757497/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:00

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0757497 - AgInt no REsp 2198400 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757497/2025 - AgInt no REsp 2198400/DF

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 900567/2025

23/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 900567/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757497/2025 - AgInt no REsp 2198400/DF

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839360/2025

09/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 839360/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 757497/2025 -

22/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757497/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757497/2025

20/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 757497/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:28

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES e não-provido ou denegada

26/06/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2025, 15:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2706652)

19/02/2025, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 879293/2024 - AgInt

19/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:14

Conheço do agravo de MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2024/00879293 - AgInt no AREsp 2706652

17/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879293 - AgInt no AREsp 2706652 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886540/2024

08/10/2024, 11:41

Protocolizada Petição 886540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 11:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 879293/2024 -

08/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 879293/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 879293/2024

04/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 879293/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Conheço do agravo de MARGARETH FABIANA ALVES GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

12/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/08/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/07/2024, 15:17

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2024, 11:20