Embargos de Declaração Cível 0738004-32.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ADRIANA LINS E SILVA BRAGA

CPF

Autor

MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE EICKHOFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA

OAB/DF 43120·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LINS E SILVA BRAGA

CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS

OAB/DF 34710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 26/01/2024

21/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Conhecido o recurso de MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 12.602.712/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:35

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE EICKHOFF em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 26/01/2024

21/02/2024, 17:57

Decorrido prazo de MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 16:38

Despacho

•31/10/2023, 11:58

04/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Conhecido o recurso de MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 12.602.712/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:35

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE EICKHOFF em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Recebidos os autos

31/10/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/10/2023, 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 09:19

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:26

Conhecido o recurso de MERCADO SEGURO IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 12.602.712/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/08/2023, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

31/08/2023, 09:39

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:51

Despacho

•31/10/2023, 07:47

Acórdão

•18/10/2023, 17:06

Sentença

•25/07/2023, 16:16

Decisão

•21/11/2022, 18:09

Despacho

•01/07/2022, 20:17

Despacho

•21/09/2021, 00:44

Despacho

•05/05/2020, 17:08

Despacho

•17/03/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 18:28

Decisão

•16/12/2019, 15:46

Decisão

•13/12/2019, 16:04

Despacho

•10/12/2019, 17:47