Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701348-37.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

DANIEL DE JESUS

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON DA APARECIDA SANTOS

OAB/GO 18615·CPF·Representa: Autor

MARIANNA VIEIRA CRISTO

Representa: Réu

MAITE DE MEDEIROS VIEIRA BORGES ANTUNES

OAB/DF 46826·CPF·Representa: Réu

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO

OAB/GO 54731·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DANIEL DE JESUS

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A

Terceiro

OMNI BANCO

Terceiro

BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

RAFAEL CRISTIANO BUTZKE

CPF

Reu

MILTON ALVES MARTINS

CPF

Reu

MOZER DE LIMA MARTINS

CPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NELSON DA APARECIDA SANTOS

OAB/GO 18615·CPF·Representa: Autor

MARIANNA VIEIRA CRISTO

Representa: Réu

MAITE DE MEDEIROS VIEIRA BORGES ANTUNES

OAB/DF 46826·CPF·Representa: Réu

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO

OAB/GO 54731·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CININI DIAS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 16:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2024, 20:31

Juntada de certidão

06/06/2024, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 16:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 16:50

Despacho

•17/05/2024, 08:54

06/06/2024, 20:31

Juntada de certidão

06/06/2024, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2024, 10:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 10.379.062/0001-00 (AGRAVADO) em 15/05/2024.

16/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de MILTON ALVES MARTINS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/04/2024, 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/04/2024, 18:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de agravo

18/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de MILTON ALVES MARTINS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO BUTZKE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de MOZER DE LIMA MARTINS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

23/03/2024, 14:21

Recurso Especial não admitido

23/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/03/2024, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/03/2024, 08:34

Recebidos os autos

22/03/2024, 08:34

Juntada de Petição de comprovante

22/03/2024, 07:25

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024, 10:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/03/2024, 10:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 10.379.062/0001-00 (RECORRIDO) em 05/03/2024.

06/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO BUTZKE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 18:50

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:20

Juntada de certidão

05/02/2024, 21:07

Juntada de certidão

05/02/2024, 21:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/02/2024, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2024, 17:27

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:26

Outras Decisões

05/02/2024, 13:20

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

05/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTIANO BUTZKE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de MOZER DE LIMA MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de MILTON ALVES MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de BB COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 02:19

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS - CPF: 006.139.601-06 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 17:01

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

26/09/2023, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

26/09/2023, 16:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:44

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:46

Despacho

•16/05/2024, 17:05

Agravo

•18/04/2024, 10:52

Decisão

•25/03/2024, 16:52

Decisão

•23/03/2024, 14:21

Despacho

•15/03/2024, 10:10

Despacho

•13/03/2024, 15:38

Decisão

•05/02/2024, 13:20

Acórdão

•19/12/2023, 16:28

Sentença

•25/07/2023, 15:34

Decisão

•29/11/2022, 22:35

Despacho

•06/04/2022, 17:35

Despacho

•10/09/2021, 09:14

Outros Documentos

•09/09/2021, 11:51

Todos os documentos(24)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 16:50

Despacho

•17/05/2024, 08:54

Despacho

•16/05/2024, 17:05

Agravo

•18/04/2024, 10:52

Decisão

•25/03/2024, 16:52

Decisão

•23/03/2024, 14:21

Despacho

•15/03/2024, 10:10

Despacho

•13/03/2024, 15:38

Decisão

•05/02/2024, 13:20

Acórdão

•19/12/2023, 16:28

Sentença

•25/07/2023, 15:34

Decisão

•29/11/2022, 22:35

Despacho

•06/04/2022, 17:35

Despacho

•10/09/2021, 09:14

Outros Documentos

•09/09/2021, 11:51

Outros Documentos

•09/09/2021, 11:51

Petição Interlocutória

•12/08/2021, 12:16

Petição

•12/08/2021, 12:16

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 12:16

Decisão

•07/12/2020, 13:51

Sentença

•05/08/2020, 17:20

Despacho

•31/07/2020, 15:08

Despacho

•30/08/2019, 16:24

Decisão

•18/04/2019, 12:37