Apelação Cível 0703308-98.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

ANTONIO BORGES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

SULAMITA DE FRANCA BARROS BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:48

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 16:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/01/2024.

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 15:37

Sentença

•25/07/2023, 09:19

23/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:48

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 16:46

Recebidos os autos

29/10/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

01/09/2023, 06:28

Recebidos os autos

01/09/2023, 06:28

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 13:41

Despacho

•23/05/2023, 07:03

Decisão

•12/04/2023, 14:55