Execução de Título Extrajudicial 0003695-38.2010.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/12/2019
Valor da Causa
R$ 33.719,78
Órgão julgador
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Processos relacionados
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Recebidos os autos
26/04/2026, 20:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2026, 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/04/2026, 06:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2026, 17:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2026, 17:27
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2026, 17:08
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2026, 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 14:44
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2025, 17:44
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025, 14:10
Recebidos os autos
06/09/2025, 19:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2025, 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/09/2025, 07:29
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 17:03
Ver todas as movimentações (451)
Todas as movimentações
(451)
Recebidos os autos
26/04/2026, 20:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2026, 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/04/2026, 06:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2026, 17:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2026, 17:27
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2026, 17:08
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2026, 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 14:44
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2025, 17:44
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025, 14:10
Recebidos os autos
06/09/2025, 19:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2025, 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/09/2025, 07:29
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 17:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2025, 15:23
Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:51
Juntada de Petição de petição
24/08/2025, 14:30
Recebidos os autos
22/08/2025, 10:56
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 10:56
Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025, 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/08/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:38
Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 02:47
Expedição de Termo.
18/08/2025, 17:41
Recebidos os autos
14/08/2025, 21:19
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 21:19
Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025, 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/08/2025, 08:10
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 11:51
Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:44
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025, 11:42
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:31
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:11
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 17:08
Recebidos os autos
09/06/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 14:14
Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025, 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/06/2025, 07:26
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 15:15
Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 02:28
Recebidos os autos
30/05/2025, 19:58
Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025, 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/05/2025, 08:21
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 10:10
Arquivado Provisoramente
03/10/2024, 18:30
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 18:30
Processo Desarquivado
24/09/2024, 04:44
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 17:44
Arquivado Provisoramente
27/08/2024, 17:41
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 17:40
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 17:40
Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 02:40
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 14:43
Recebidos os autos
16/08/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
16/08/2024, 15:09
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/08/2024, 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/08/2024, 07:21
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 16:51
Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024, 04:51
Juntada de certidão
23/07/2024, 17:03
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 14:44
Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024, 08:27
Recebidos os autos
08/07/2024, 14:35
Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024, 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/07/2024, 21:18
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 03:28
Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024, 03:28
Recebidos os autos
24/06/2024, 15:16
Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024, 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/06/2024, 07:15
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 15:05
Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 15:06
Recebidos os autos
06/06/2024, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/06/2024, 07:49
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 13:46
Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, ao exequente para manifestação em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 16:40:52. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/05/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 11:17
Juntada de certidão
10/05/2024, 20:12
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:59
Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024, 03:24
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Ciente do julgamento do AI nº 0745669-63.2023.8.07.0000, em que a 3ª Turma Cível desse E. Tribunal acolheu a impugnação e determinou a desconstituição da penhora dos valores de R$ 40,00 (quarenta reais) e R$ 781,84 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Cumpra-se. BRASÍLIA - DF, 26 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
29/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
26/04/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 10:45
Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024, 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/04/2024, 07:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024, 09:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024, 14:26
Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 03:37
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023, 03:03
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Conforme determinações anteriores, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 174769047. BRASÍLIA - DF, 31 de outubro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
31/10/2023, 14:48
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 14:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023, 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/10/2023, 07:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023, 13:39
Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:40
Juntada de Petição de petição
29/10/2023, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do AI. BRASÍLIA - DF, 26 de outubro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
26/10/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023, 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/10/2023, 08:06
Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023, 14:35
Publicado Decisão em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Ciente do julgamento do AI nº 0716343-58.2023.8.07.0000, em que a 3ª Turma Cível deu provimento ao recurso para determinar a pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Conforme ID 166456750, observa-se que o provimento dado no AI já se encontra satisfeito, em razão do efeito suspensivo conferido ao recurso. Ante o exposto, aguarde-se a preclusão da decisão de ID 174769047. BRASÍLIA - DF, 17 de outubro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
20/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 14:22
Recebidos os autos
18/10/2023, 18:46
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 18:46
Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023, 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/10/2023, 12:30
Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
13/10/2023, 02:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Conforme telas do SISBAJUD, houve bloqueio de R$ 40,00, em 27/06/2023, na CEF; e de R$ 781,84, em 23/06/2023, na CEF. (ID 166456750) Aduz o requerente que os valores bloqueados são frutos dos ganhos do trabalho como diarista, na função de motorista e/ou ajudante, para o Sr. Cleber. Portanto, sustentou a impenhorabilidade de tais verbas. Pois bem. Conforme extrato bancário de ID 170686086, é possível observar o recebimento de PIX, em diversos valores. Entretanto, não há indicação da origem. De igual forma, não foi juntada qualquer comprovação de que os PIXs recebidos são provenientes de ganhos no trabalho, na função de motorista e/ou ajudante. Assim, inviável o acolhimento da sustentada impenhorabilidade das verbas. Diante do exposto, não acolho a impugnação à penhora. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento de valores, em favor do exequente. BRASÍLIA - DF, 10 de outubro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
11/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
10/10/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 13:31
Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2023, 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/10/2023, 06:51
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 16:35
Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Por ora, diga o credor quanto ao ofício retro. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/09/2023, 23:41
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 23:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/09/2023, 23:14
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 16:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023, 02:25
Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023, 02:25
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003695-38.2010.8.07.0002. EXEQUENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME, DANILO DA SILVA PASSOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Para análise da impugnação à penhora, fica o executado intimado a juntar o extrato bancário da CEF dos meses de maio e junho de 2023. Desde já, oportunizo contraditório (exequente). Prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA - DF, 28 de agosto de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
29/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
28/08/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 10:19
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023, 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/08/2023, 07:39
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 17:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023, 17:46
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 17:15
Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Em cumprimento à decisão judicial de ID 158647220 e oficio 158170315, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens). Com relação ao sistema SISBAJUD: as quantias de R$ 781,84 e R$ 40,00 foram localizadas e bloqueadas, conforme telas anexas. De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO a parte EXECUTADA do bloqueio de valores em sua(s) conta(s) bancária(s) via sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo colacionados, e para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, o bloqueio será convertido em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC. Neste caso, a parte Executada poderá ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação; Com relação ao sistema RENAJUD: Foi(ram) encontrado(s) veículo(s) com restrição(ões), conforme tela abaixo copiada; Com relação ao sistema INFOJUD: Não houve declaração de bens no último exercício, conforme anotação copiada abaixo;
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 17:19
Juntada de certidão
25/07/2023, 17:18
Juntada de certidão
21/06/2023, 22:37
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 13:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 15:45
Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023, 00:54
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 18:08
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 16:14
Recebidos os autos
15/05/2023, 17:56
Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023, 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/05/2023, 14:06
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 15:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023, 14:12
Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023, 00:32
Recebidos os autos
08/05/2023, 13:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2023, 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/05/2023, 06:54
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/05/2023, 14:35
Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023, 00:59
Recebidos os autos
04/04/2023, 18:26
Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023, 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/04/2023, 12:36
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 16:51
Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023, 00:57
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 18:45
Publicado Certidão em 30/01/2023.
30/01/2023, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 00:31
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 07:52
Juntada de Petição de petição
24/01/2023, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 02:20
Recebidos os autos
06/12/2022, 22:15
Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2022, 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/12/2022, 20:46
Juntada de Petição de petição
02/12/2022, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022, 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:09
Recebidos os autos
09/11/2022, 09:34
Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2022, 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/11/2022, 16:56
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 13:46
Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022, 00:39
Recebidos os autos
24/10/2022, 15:31
Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2022, 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/10/2022, 14:54
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 14:53
Juntada de Petição de petição
20/10/2022, 14:45
Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 00:15
Recebidos os autos
28/09/2022, 11:18
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2022, 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/09/2022, 17:24
Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 16:55
Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 00:13
Recebidos os autos
31/08/2022, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/08/2022, 22:25
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 22:25
Expedição de Certidão.
30/08/2022, 22:19
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 16:34
Expedição de Alvará.
16/08/2022, 16:51
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 15:58
Publicado Certidão em 07/07/2022.
07/07/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 19:57
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 14:28
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 17:54
Juntada de certidão
04/07/2022, 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022, 00:33
Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022, 00:33
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022, 14:24
Recebidos os autos
24/06/2022, 14:10
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 14:10
Outras decisões
24/06/2022, 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/06/2022, 17:00
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 17:39
Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
13/06/2022, 08:54
Juntada de Petição de petição
09/06/2022, 15:32
Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022, 00:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2022, 17:41
Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021, 00:34
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 17:22
Juntada de Petição de petição
07/12/2021, 18:38
Juntada de certidão
02/12/2021, 16:21
Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 10:47
Recebidos os autos
29/11/2021, 21:32
Outras decisões
29/11/2021, 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/11/2021, 14:04
Juntada de Petição de petição
27/11/2021, 17:08
Juntada de certidão
26/11/2021, 19:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2021, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021, 02:42
Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021, 02:42
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021, 13:11
Recebidos os autos
18/11/2021, 20:33
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 20:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/11/2021, 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/11/2021, 13:49
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021, 16:51
Juntada de Petição de petição
05/10/2021, 17:53
Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 16:34
Recebidos os autos
27/09/2021, 16:48
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 16:48
Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/09/2021, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/09/2021, 13:56
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 15:26
Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021, 02:21
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 19:53
Juntada de Petição de impugnação
31/08/2021, 17:38
Juntada de Petição de petição
06/08/2021, 13:09
Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:36
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 16:57
Juntada de certidão
03/08/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
23/06/2021, 18:06
Juntada de Petição de petição
23/06/2021, 15:41
Juntada de Petição de petição
23/06/2021, 15:38
Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021, 02:33
Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021, 02:40
Expedição de Certidão.
14/06/2021, 18:08
Recebidos os autos
11/06/2021, 20:33
Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021, 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/06/2021, 14:34
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 14:33
Processo Desarquivado
11/06/2021, 04:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2021, 18:57
Arquivado Provisoramente
30/04/2021, 19:05
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 17:58
Juntada de certidão
27/04/2021, 18:43
Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 02:30
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021, 13:17
Recebidos os autos
19/04/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 18:24
Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021, 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/04/2021, 14:22
Juntada de Petição de petição
16/04/2021, 16:36
Expedição de Outros documentos.
13/04/2021, 17:00
Juntada de certidão
13/04/2021, 16:59
Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 02:40
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021, 18:09
Recebidos os autos
06/04/2021, 15:56
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 15:56
Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021, 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/04/2021, 14:17
Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021, 16:57
Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:32
Recebidos os autos
22/03/2021, 15:37
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 15:36
Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021, 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/03/2021, 15:14
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021, 14:51
Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021, 02:26
Recebidos os autos
09/03/2021, 15:46
Expedição de Outros documentos.
09/03/2021, 15:46
Outras decisões
09/03/2021, 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/03/2021, 18:21
Juntada de Petição de petição
08/03/2021, 17:43
Recebidos os autos
05/03/2021, 21:51
Outras decisões
05/03/2021, 21:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/03/2021, 14:05
Expedição de Certidão.
05/03/2021, 14:05
Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021, 02:32
Juntada de Petição de impugnação
04/03/2021, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 17:50
Juntada de certidão
01/03/2021, 17:49
Juntada de Petição de petição
12/02/2021, 17:15
Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021, 02:41
Expedição de Certidão.
05/02/2021, 16:38
Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021, 02:24
Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021, 16:22
Recebidos os autos
28/01/2021, 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/01/2021, 15:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2021, 15:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2021, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021, 02:30
Recebidos os autos
26/01/2021, 18:35
Decisão interlocutória - indeferimento
26/01/2021, 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/01/2021, 14:30
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/01/2021, 14:26
Expedição de Certidão.
11/12/2020, 15:50
Cancelada a movimentação processual
11/12/2020, 15:49
Desentranhamento de documento #Oculto#
11/12/2020, 15:49
Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020, 03:50
Juntada de Petição de petição
01/12/2020, 16:09
Expedição de Outros documentos.
01/12/2020, 15:21
Recebidos os autos
01/12/2020, 15:21
Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2020, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/12/2020, 14:07
Juntada de Petição de petição
30/11/2020, 19:30
Juntada de Petição de manifestação
28/11/2020, 11:15
Juntada de Petição de certidão
26/11/2020, 17:10
Juntada de Petição de certidão
26/11/2020, 17:07
Decorrido prazo de BAR LANCHONETE E MERCEARIA DO TRADICIONAL LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 03:14
Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020, 03:29
Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020, 03:58
Juntada de certidão
20/11/2020, 14:52
Expedição de Certidão.
20/11/2020, 14:43
Juntada de Petição de petição
19/11/2020, 18:04
Juntada de Petição de manifestação
19/11/2020, 16:42
Publicado Certidão em 09/11/2020.
09/11/2020, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
07/11/2020, 02:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020, 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020, 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020, 22:59
Juntada de Petição de petição
23/10/2020, 18:26
Publicado Decisão em 20/10/2020.
20/10/2020, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020, 02:36
Recebidos os autos
15/10/2020, 21:58
Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2020, 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/10/2020, 15:08
Juntada de Petição de petição
14/10/2020, 16:53
Publicado Certidão em 13/10/2020.
13/10/2020, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020, 02:33
Expedição de Certidão.
07/10/2020, 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020, 19:16
Juntada de Petição de petição
22/09/2020, 16:59
Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 02:37
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 14:28
Juntada de Petição de petição
11/09/2020, 18:20
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA PASSOS em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020, 02:45
Publicado Certidão em 03/09/2020.
03/09/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 02:40
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2020, 16:56
Juntada de certidão
24/08/2020, 20:11
Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2020, 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020, 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020, 14:52
Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020, 02:30
Recebidos os autos
09/07/2020, 15:26
Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2020, 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/07/2020, 10:44
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
08/07/2020, 16:43
Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:28
Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 02:33
Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020, 02:46
Recebidos os autos
19/06/2020, 15:25
Decisão interlocutória - indeferimento
19/06/2020, 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/06/2020, 14:09
Juntada de Petição de petição
19/06/2020, 12:58
Publicado Despacho em 04/06/2020.
04/06/2020, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020, 02:24
Recebidos os autos
01/06/2020, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020, 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/06/2020, 14:52
Juntada de Petição de petição
01/06/2020, 14:30
Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020, 14:16
Recebidos os autos
27/05/2020, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020, 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/05/2020, 06:52
Recebidos os autos
26/05/2020, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020, 14:11
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/12/2019, 15:57
Distribuído por sorteio
12/12/2019, 15:27
Documentos
Decisão
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26/04/2026, 20:03
Decisão
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13/04/2026, 17:03
Acórdão
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13/04/2026, 17:03
Decisão
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06/09/2025, 19:09
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22/08/2025, 10:56
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14/08/2025, 21:19
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09/06/2025, 14:14
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30/05/2025, 19:58
Decisão
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16/08/2024, 15:09
Decisão
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Decisão
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08/07/2024, 14:35
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(131)
Decisão
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26/04/2026, 20:03
Decisão
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Acórdão
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06/09/2025, 19:09
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22/08/2025, 10:56
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09/06/2025, 14:14
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30/05/2025, 19:58
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16/08/2024, 15:09
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08/07/2024, 14:35
Decisão
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Decisão
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24/06/2024, 15:16
Decisão
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24/06/2024, 15:16
Despacho
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06/06/2024, 15:24
Decisão
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26/04/2024, 10:45
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31/10/2023, 14:48
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26/10/2023, 14:43
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18/10/2023, 18:46
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Despacho
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25/09/2023, 23:41
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28/08/2023, 10:19
Decisão
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Outros Documentos
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16/05/2023, 16:14
Decisão
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15/05/2023, 17:56
Decisão
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08/05/2023, 13:18
Decisão
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04/04/2023, 18:26
Decisão
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13/12/2022, 17:40
Decisão
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24/10/2022, 15:31
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Decisão
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28/09/2022, 11:18
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Despacho
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31/08/2022, 13:39
Despacho
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24/06/2022, 14:10
Decisão
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29/11/2021, 21:32
Decisão
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18/11/2021, 20:33
Decisão
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27/09/2021, 16:48
Decisão
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11/06/2021, 20:33
Decisão
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19/04/2021, 18:24
Decisão
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06/04/2021, 15:56
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22/03/2021, 15:36
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09/03/2021, 15:46
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05/03/2021, 21:51
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28/01/2021, 16:22
Decisão
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26/01/2021, 18:35
Decisão
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01/12/2020, 15:21
Decisão
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Decisão
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15/10/2020, 21:58
Decisão
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Decisão
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09/07/2020, 15:26
Decisão
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Decisão
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19/06/2020, 15:25
Decisão
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Despacho
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01/06/2020, 15:27
Despacho
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01/06/2020, 15:27
Despacho
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27/05/2020, 13:32
Despacho
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Acórdão
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19/03/2020, 18:28
Decisão
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12/12/2019, 15:27
Despacho
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12/12/2019, 15:27
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