Procedimento Comum Cível 0702705-83.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.031,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 19:34

Transitado em Julgado em 18/09/2024

25/09/2024, 19:34

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2024, 17:56

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 22:55

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 17:52

Despacho

•29/05/2024, 17:47

04/10/2024, 02:17

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 19:34

Transitado em Julgado em 18/09/2024

25/09/2024, 19:34

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2024, 17:56

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 09:48

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:54

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024, 15:33

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em desfavor de CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §§2º e 6º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto. Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, a teor do art. 98, §3º, do CPC/15. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em desfavor de CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §§2º e 6º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto. Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, a teor do art. 98, §3º, do CPC/15. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se.

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:24

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

08/05/2024, 12:16

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 11:19

Recebidos os autos

08/05/2024, 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 15:13

Recebidos os autos

27/04/2024, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

12/03/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA REQUERIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV D E C I S Ã O Determino que os dados da autuação sejam retificados para que se faça constar dali o nome correto do segundo réu, qual seja, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em substituição a FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV Quanto ao mais, Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de ação revisional processada neste juízo entre as partes acima especificadas. Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual. As questões atinentes à legitimidade das rés já foram superadas por ocasião do saneamento do feito (ID 151378736). Com isso, dou por prejudicada a análise do revolvimento da matéria a esse respeito. Dou o feito por saneado. Quanto ao objeto da causa, vê-se que ele versa sobre questões puramente jurídicas. Dou, pois, por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Intimem-se. Brazlândia, 18 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA REQUERIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV D E C I S Ã O Determino que os dados da autuação sejam retificados para que se faça constar dali o nome correto do segundo réu, qual seja, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em substituição a FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV Quanto ao mais, Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de ação revisional processada neste juízo entre as partes acima especificadas. Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual. As questões atinentes à legitimidade das rés já foram superadas por ocasião do saneamento do feito (ID 151378736). Com isso, dou por prejudicada a análise do revolvimento da matéria a esse respeito. Dou o feito por saneado. Quanto ao objeto da causa, vê-se que ele versa sobre questões puramente jurídicas. Dou, pois, por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Intimem-se. Brazlândia, 18 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:27

Deferido o pedido de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 32.997.490/0001-39 (REQUERIDO).

18/01/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/12/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA REQUERIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 176987768, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de novembro de 2023 16:44:05. MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 11:21

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:32

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. AUTORA: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA RÉ: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. D E C I S Ã O Autorizo a inclusão, no polo passivo da relação processual, do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Creditas Auto IV. Para tanto, levo em consideração o termo de cessão de diretos creditórios de ID 162716622, o qual se reporta ao objeto do feito. Ademais, as partes puseram-se de acordo quanto à reformulação subjetiva da lide. Retifiquem-se, a propósito, os dados da autuação e empreendam-se as anotações necessárias. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o novo réu, Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Creditas Auto IV. Intimem-se. Brazlândia, 10 de outubro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. AUTORA: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA RÉ: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. D E C I S Ã O Autorizo a inclusão, no polo passivo da relação processual, do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Creditas Auto IV. Para tanto, levo em consideração o termo de cessão de diretos creditórios de ID 162716622, o qual se reporta ao objeto do feito. Ademais, as partes puseram-se de acordo quanto à reformulação subjetiva da lide. Retifiquem-se, a propósito, os dados da autuação e empreendam-se as anotações necessárias. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o novo réu, Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Creditas Auto IV. Intimem-se. Brazlândia, 10 de outubro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 20:35

Deferido o pedido de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 32.997.490/0001-39 (REQUERIDO).

11/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

28/09/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:53

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. AUTORA: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA RÉ: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. D E S P A C H O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre os termos da petição de ID 167608957. Oportunamente, tornem conclusos, para novas deliberações. Brazlândia, 1º de setembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:36

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702705-83.2022.8.07.0002. AUTORA: JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA RÉ: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S. A. D E S P A C H O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre os termos da petição de ID 162716618. Deixo assentado que o não acatamento da instância será interpretado como aquiescência tácita com o pleito de modificação do polo passivo da relação processual. Brazlândia, 25 de julho de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:07

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

05/06/2023, 19:20

Embargos de declaração não acolhidos

05/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:33

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:30

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOSIMEIRE SALVIANA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023, 11:47

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:32

Deferido o pedido de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 32.997.490/0001-39 (REQUERIDO).

06/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de réplica

10/01/2023, 15:51

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:43

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

17/11/2022, 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 15:16

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 15:16

Juntada de certidão

17/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2022, 00:40

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2022, 08:26

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 12:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/07/2022, 12:05

Recebidos os autos

17/07/2022, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/06/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 15:16

Despacho

•29/05/2024, 17:47

Sentença

•08/05/2024, 15:24

Sentença

•08/05/2024, 11:19

Decisão

•18/01/2024, 13:27

Decisão

•18/01/2024, 13:27

Decisão

•11/10/2023, 20:35

Decisão

•11/10/2023, 20:35

Despacho

•06/09/2023, 20:09

Despacho

•06/09/2023, 20:09

Despacho

•26/07/2023, 15:16

Despacho

•26/07/2023, 15:16

Decisão

•05/06/2023, 19:20

Decisão

•05/06/2023, 19:20

Todos os documentos(18)

Acórdão

•23/08/2024, 17:52

Despacho

•29/05/2024, 17:47

Despacho

•29/05/2024, 17:47

Sentença

•08/05/2024, 15:24

Sentença

•08/05/2024, 11:19

Decisão

•18/01/2024, 13:27

Decisão

•18/01/2024, 13:27

Decisão

•11/10/2023, 20:35

Decisão

•11/10/2023, 20:35

Despacho

•06/09/2023, 20:09

Despacho

•06/09/2023, 20:09

Despacho

•26/07/2023, 15:16

Despacho

•26/07/2023, 15:16

Decisão

•05/06/2023, 19:20

Decisão

•05/06/2023, 19:20

Decisão

•06/03/2023, 16:32

Decisão

•06/03/2023, 16:32

Decisão

•17/07/2022, 19:00