Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/03/2025, 11:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMIAO DE BARROS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de AMARILDO DOMINGOS CARDOSO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE QUEIROZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO CUSTODIO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 02:16
Decorrido prazo de RONALDO PASSOS QUEIROZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 02:16
Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025, 02:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/02/2025, 18:14
Recebidos os autos
28/02/2025, 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025, 18:14
Recebidos os autos
28/02/2025, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025, 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2025, 11:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2025, 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025, 10:47
Recebidos os autos
28/02/2025, 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025, 22:45
Publicado Certidão em 06/02/2025.
07/02/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/02/2025, 10:13
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/02/2025, 10:12
Juntada de Petição de agravo
03/02/2025, 15:10
Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024, 02:15
Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/12/2024, 15:28
Recebidos os autos
10/12/2024, 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024, 15:28
Recebidos os autos
10/12/2024, 15:28
Recurso Especial não admitido
10/12/2024, 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024, 11:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024, 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024, 10:30
Recebidos os autos
10/12/2024, 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024, 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 02:15
Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024, 02:15
Juntada de certidão
12/11/2024, 14:09
Juntada de certidão
12/11/2024, 14:08
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2024, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024, 12:53
Recebidos os autos
12/11/2024, 12:53
Juntada de Petição de comprovante
11/11/2024, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024, 02:15
Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024, 16:39
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 14:22
Conhecido o recurso de AMARILDO DOMINGOS CARDOSO - CPF: 279.691.771-15 (APELANTE), ANTONIO CUSTODIO DA SILVA - CPF: 516.558.291-49 (APELANTE), MARLETE PEREIRA DE QUEIROZ - CPF: 245.580.951-04 (APELANTE), RAIMUNDO SIMIAO DE BARROS - CPF: 000.531.801-78 (APELANTE), RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES - CPF: 003.923.321-91 (APELANTE) e RONALDO PASSOS QUEIROZ - CPF: 706.730.121-15 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024, 19:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024, 18:49
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 13:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024, 18:12
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 15:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 02:19
Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024, 02:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 18:42
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 18:42
Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024, 18:39
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/09/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024, 18:27
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024, 16:52
Recebidos os autos
06/08/2024, 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/05/2024, 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024, 09:49
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 19:19
Recebidos os autos
03/04/2024, 19:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/01/2024, 13:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024, 12:30
Recebidos os autos
10/01/2024, 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição