Agravo em Recurso Especial 0711518-15.2021.8.07.0009 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0711518-15.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 131920/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131920 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2901939 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 170955/2026

02/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 170955/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 131920/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 131920/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/02/2026, 12:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/02/2026, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 131920/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131920 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2901939 - Publicação prevista para 11/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 170955/2026

Protocolizada Petição 170955/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 131920/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 131920/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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