Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704320-11.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIANE DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO SILVA DA COSTA

OAB/RJ 226956·CPF·Representa: Autor

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS

OAB/RJ 148653·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 09/10/2025

11/10/2025, 21:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2025, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/07/2025, 12:57

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/10/2025, 21:25

Transitado em Julgado em 09/10/2025

11/10/2025, 21:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2025, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/07/2025, 12:57

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/10/2025, 21:22

Despacho

•18/07/2025, 09:55

31/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 12:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de agravo

23/06/2025, 17:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/06/2025, 08:31

Recurso Especial não admitido

06/06/2025, 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 09:53

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:29

Juntada de certidão

15/05/2025, 18:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025, 19:18

Recebidos os autos

14/05/2025, 19:18

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0012-96 (APELANTE) e provido

08/04/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 16:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Juntada de intimação de pauta

13/03/2025, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 15:44

Recebidos os autos

20/02/2025, 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

11/12/2024, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:45

Despacho

•18/07/2025, 09:21

Agravo

•23/06/2025, 17:30

Decisão

•06/06/2025, 12:07

Decisão

•06/06/2025, 08:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:44

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•19/07/2024, 15:34

Decisão

•16/07/2024, 13:50

Despacho

•31/05/2024, 18:01

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/10/2025, 21:22

Despacho

•18/07/2025, 09:55

Despacho

•18/07/2025, 09:21

Agravo

•23/06/2025, 17:30

Decisão

•06/06/2025, 12:07

Decisão

•06/06/2025, 08:31

Acórdão

•08/04/2025, 18:44

Sentença

•08/10/2024, 13:11

Decisão

•24/09/2024, 14:08

Decisão

•10/09/2024, 15:21

Despacho

•28/08/2024, 14:09

Despacho

•15/08/2024, 14:30

Despacho

•19/07/2024, 15:34

Decisão

•16/07/2024, 13:50

Despacho

•31/05/2024, 18:01

Despacho

•26/04/2024, 21:34

Decisão

•20/09/2023, 17:23

Despacho

•22/08/2023, 14:19

Decisão

•05/08/2023, 12:11

Despacho

•27/07/2023, 14:40

Decisão

•28/06/2023, 21:38

Decisão

•31/05/2023, 13:00

Despacho

•04/05/2023, 13:01

Decisão

•30/01/2023, 17:47

Decisão

•10/11/2022, 15:37

Decisão

•26/10/2022, 14:50

Decisão

•13/10/2022, 22:51