Apelação Cível 0706875-52.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta
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Apelação Cível
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Pública
DIREITO DA SAÚDE
Apelação Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 59.964,51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
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Partes do Processo
MARIA APARECIDA DA SILVA GONTIJO
CPF
657.***.***-49
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Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-37
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Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS
OAB/DF 42766
·
CPF
505.***.***-87
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·
Representa: Autor
IZAILDA NOLETO CABRAL
OAB/DF 17692
·
CPF
480.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
OAB/DF 12810
·
CPF
216.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
ALISSON EVANGELISTA SILVA
OAB/DF 23457
·
CPF
694.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
GRACIELA RENATA RIBEIRO
OAB/DF 25718
·
CPF
047.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/09/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:58
Transitado em Julgado em 03/09/2024
11/09/2024, 14:58
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 18:02
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024, 13:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 17:50
Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 08:08
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 16:37
Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024, 16:37
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Todas as movimentações
(47)
Baixa Definitiva
11/09/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 14:58
Transitado em Julgado em 03/09/2024
11/09/2024, 14:58
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
02/08/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 08:54
13/08/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 18:02
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024, 13:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 17:50
Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 08:08
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 16:37
Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024, 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024, 15:06
Recebidos os autos
28/06/2024, 11:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/05/2024, 12:04
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 15:32
Juntada de ato ordinatório
07/05/2024, 08:50
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024, 08:49
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 11:54
Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 02:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 18:05
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA GONTIJO - CPF: 657.783.321-49 (APELANTE) e provido em parte
12/04/2024, 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
03/03/2024, 06:02
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024, 16:24
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 15:20
Recebidos os autos
01/02/2024, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024, 08:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/01/2024, 15:55
Juntada de Petição de petição
09/01/2024, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 19:12
Recebidos os autos
08/01/2024, 19:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/01/2024, 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/01/2024, 12:49
Recebidos os autos
08/01/2024, 12:49
Recebidos os autos
15/12/2023, 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023, 16:48
Distribuído por sorteio
15/12/2023, 16:48
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 08:50
Acórdão
•
25/04/2024, 17:47
Despacho
•
09/01/2024, 13:13
Despacho
•
08/01/2024, 19:12
Sentença
•
03/11/2023, 07:57
Despacho
•
31/08/2023, 21:08
Despacho
•
03/08/2023, 19:15
Despacho
•
29/06/2023, 17:54
Decisão
•
23/06/2023, 17:42
Decisão
•
12/06/2023, 18:29