Embargos de Declaração Cível 0704258-80.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.424,44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVA DOMINGOS

OAB/DF 59773·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GUALBERTO ALVES

OAB/DF 61368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.730.148/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 15:58

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2025.

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 16:45

Despacho

•24/06/2025, 15:54

14/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.730.148/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 15:58

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE EDILVON FIGUEIREDO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/06/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestações

24/06/2025, 18:52

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/06/2025, 09:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 08:58

Publicado Ementa em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ELIZANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 809.246.031-00 (APELANTE) e provido

25/04/2025, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

06/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 12:55

Despacho

•24/06/2025, 15:48

Acórdão

•29/04/2025, 14:48

Sentença

•18/09/2024, 11:03

Decisão

•28/06/2024, 19:55

Decisão

•19/06/2024, 18:59

Decisão

•25/05/2024, 16:41

Decisão

•07/03/2024, 15:41

Decisão

•19/02/2024, 19:15

Decisão

•22/11/2023, 10:37

Decisão

•31/07/2023, 13:20