Procedimento Comum Cível 0711094-33.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

28/04/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 17:32

Outras decisões

27/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2026, 08:56

Todas as movimentações(170)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

28/04/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 07:03

Decisão

•27/04/2026, 17:32

27/04/2026, 17:32

Outras decisões

27/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:41

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:41

Deferido o pedido de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA - CPF: 041.872.441-58 (AUTOR).

20/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:43

Publicado Certidão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:44

Expedição de Carta.

25/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

22/04/2025, 10:11

Outras decisões

22/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/04/2025, 22:19

Juntada de certidão

28/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 23:05

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:53

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2025, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 07:54

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/12/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

10/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/08/2024, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:32

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:07

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:43

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:30

Juntada de comunicação

09/07/2024, 13:30

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 08:14

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:59

Indeferido o pedido de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA - CPF: 041.872.441-58 (AUTOR)

24/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:15

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID 191465177 e revogo a certidão de ID 193092095, porquanto o AR de ID 188544478 não se destinou à citação. Aguarde-se cumprimento da carta precatória distribuída à 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR/BA (ID 188049912). À parte autora para acompanhar o cumprimento da citação perante o juízo deprecado. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

01/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA - CPF: 041.872.441-58 (AUTOR)

26/04/2024, 17:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. Certifico, ainda, que o autor NÃO atendeu à determinação e que o feito encontra-se aguardando providência da parte há 30 (trinta) dias ou mais e, de ofício, a serventia promove a intimação pessoal da parte autora para dar impulso ao processo em 05 (cinco) dias. Certifico, por fim, que o(s) advogado(s) da parte autora está(ão) sendo intimado(s) novamente, por publicação desta certidão,bem como está tomando ciência de que está sendo expedido mandado por "AR" à parte autora, para impulsionar o feito. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: "O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Santa Maria/DF, 20 de fevereiro de 2024 14:38:00. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:07

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. Santa Maria/DF, 24 de novembro de 2023 16:11:10. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:49

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora. Entretanto, a remessa da carta precatória, via malote digital, restou infrutífera, pelos motivos descritos no e-mail abaixo: De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a inicial, a procuração, a decisão que recebeu a inicial e a decisão que determinou a expedição da carta precatória e o preparo (custas da carta precatória – cujo boleto deve ser retirado no site do Juízo Deprecado). Fica, ainda, CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado. ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA. Após a comprovação da distribuição, os permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída pela parte ora intimada. BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 17:07:34. PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 17:24

Expedição de Carta.

14/09/2023, 20:39

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Expeça-se carta precatória para a citação do requerido, observando-se o endereço constante da diligência ID 155661596. Observe a Secretaria, por ocasião da expedição, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (ID 144426053), devendo tal informação constar da carta. Após, proceda-se à expedição e à remessa da carta precatória, via malote digital. Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/09/2023, 17:35

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. Santa Maria/DF, 23 de agosto de 2023 16:23:21. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:02

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711094-33.2022.8.07.0010. AUTOR: LUCAS GUIMARAES DA ROCHA REU: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas para cumprimento da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, e para juntar aos autos a respectiva guia acompanhada do comprovante de efetivo pagamento. Vindo a comprovação, proceda-se à expedição e à remessa da carta precatória, via malote digital. Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:11

Juntada de consulta sisbajud

01/06/2023, 12:06

Juntada de consulta sisbajud

01/06/2023, 12:04

Juntada de consulta sisbajud

01/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:34

Deferido o pedido de LUCAS GUIMARAES DA ROCHA - CPF: 041.872.441-58 (AUTOR).

17/04/2023, 19:03

Recebidos os autos

17/04/2023, 19:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2023, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:21

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 07:22

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 07:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/03/2023, 09:36

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:01

Desentranhado o documento

23/03/2023, 17:59

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:56

Juntada de comunicações

07/02/2023, 12:23

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 14:14

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:36

Recebidos os autos

07/12/2022, 04:31

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2022, 04:31

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 15:38

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•22/04/2025, 10:11

Despacho

•15/01/2025, 14:18

Despacho

•13/11/2024, 17:24

Despacho

•13/11/2024, 16:12

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•29/04/2024, 18:37

Decisão

•26/04/2024, 17:12

Despacho

•06/09/2023, 20:35

Despacho

•06/09/2023, 20:35

Despacho

•31/07/2023, 18:45

Despacho

•31/07/2023, 18:45

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/04/2026, 07:03

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•20/10/2025, 16:41

Decisão

•22/04/2025, 10:11

Despacho

•15/01/2025, 14:18

Despacho

•13/11/2024, 17:24

Despacho

•13/11/2024, 16:12

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•29/04/2024, 18:37

Decisão

•26/04/2024, 17:12

Despacho

•06/09/2023, 20:35

Despacho

•06/09/2023, 20:35

Despacho

•31/07/2023, 18:45

Despacho

•31/07/2023, 18:45

Decisão

•17/04/2023, 19:03

Decisão

•07/12/2022, 14:25

Decisão

•07/12/2022, 04:31

Decisão

•07/12/2022, 04:31