Cumprimento de sentença 0726333-98.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.259,73

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:47

Processo Desarquivado

07/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 20:36

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:44

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

27/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/06/2025, 21:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025

24/06/2025, 21:36

Juntada de certidão

23/06/2025, 19:59

Juntada de alvará de levantamento

23/06/2025, 19:59

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:47

Processo Desarquivado

07/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 14:30

Sentença

•13/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 20:36

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:44

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

27/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

27/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/06/2025, 21:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025

24/06/2025, 21:36

Juntada de certidão

23/06/2025, 19:59

Juntada de alvará de levantamento

23/06/2025, 19:59

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

02/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:30

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

06/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:27

Publicado Despacho em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

26/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Juntada de certidão

20/01/2025, 20:22

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:25

Outras decisões

18/12/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

25/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:54

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 19:09

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:50

Outras decisões

26/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

15/08/2024, 17:48

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

05/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

10/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:13

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:16

Recebidos os autos

05/07/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

25/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:16

Recebidos os autos

10/06/2024, 23:38

Outras decisões

10/06/2024, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

24/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 23:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 23:25

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 23:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

17/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:34

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, inseri resposta ao Ofício ID 190327680. Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 5 (CINCO) dias úteis. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 15:35:25. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:08

Recebidos os autos

18/03/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 23:16

Outras decisões

18/03/2024, 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

07/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:43

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a nova planilha de cálculo apresentada pela Contadoria (ID 185741231) pelo prazo comum de 05 dias úteis. Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

05/02/2024, 17:55

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

05/02/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/02/2024, 18:03

Recebidos os autos

01/02/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

17/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:55

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de impugnação

18/12/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a nova planilha de cálculo apresentada pela Contadoria (ID 180137469), pelo prazo comum de 05 dias úteis. Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

01/12/2023, 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

30/11/2023, 18:28

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:28

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 19:35

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, fica o executado intimado a comprovar nos autos o desbloqueio do FGTS do exequente, conforme indicado no documento de ID 159232332, no prazo de 05 dias, sob pena de imposição de multa no valor correspondente ao saldo bloqueado (R$ 4.266,74), sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias. Após, tendo em vista a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação e apuração do valor remanescente em favor da parte credora e eventuais valores excedentes a serem devolvidos ao executado. Nos cálculos, deverá ser considerado o seguinte: - A condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da sentença (14/12/2022) e acrescido de juros de mora, de 1% a.m. desde a data do evento danoso (14/06/2022- data da cédula de crédito bancário); - Custas recolhidas pelo credor para início da fase de cumprimento no valor de R$ 92,85, em 06/04/2023 (ID 154839198); - Intimação para pagamento voluntário em 24/04/2023, com o término em 17/05/2023 (ID 156375904); - Incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, referente à fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, CPC); - Depósito Judicial realizado pelo réu em 25/05/2023, no valor de R$ 6.261,56 (ID 160095491); - Saldo bloqueado em conta do executado em 29/05/2023, via SISBAJUD, no valor de R$ 8.089,62 (ID 165053743). Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:39

Outras decisões

08/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

29/08/2023, 17:26

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726333-98.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: JORDINO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Previamente, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a petição de ID 167720611 e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

10/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 21:31

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:04

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:44

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:44

Recebidos os autos

12/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:19

Deferido em parte o pedido de JORDINO SANTOS DE BRITO - CPF: 620.485.701-00 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

07/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:32

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:07

Recebidos os autos

07/06/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

30/05/2023, 17:46

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:45

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

24/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2023, 14:11

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:24

Outras decisões

24/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

17/04/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

15/03/2023, 19:09

Recebidos os autos

15/03/2023, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/03/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:42

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

10/02/2023, 00:07

Embargos de declaração acolhidos

10/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

07/02/2023, 18:32

Publicado Sentença em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 16:22

Recebidos os autos

26/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 00:18

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2023, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

23/01/2023, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 12:58

Juntada de certidão

27/12/2022, 18:21

Publicado Sentença em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:24

Recebidos os autos

14/12/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:54

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 22:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:34

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 01:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

29/11/2022, 17:36

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

18/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:42

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:41

Juntada de Petição de réplica

26/10/2022, 17:57

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Juntada de certidão

21/10/2022, 21:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de JORDINO SANTOS DE BRITO em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:50

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:18

Recebidos os autos

28/09/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 00:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2022, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/09/2022, 12:55

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:20

Determinada a emenda à inicial

16/09/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 12:10

Despacho

•21/05/2025, 18:38

Despacho

•21/05/2025, 18:38

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Decisão

•14/03/2025, 19:18

Decisão

•18/12/2024, 19:25

Decisão

•18/12/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 19:09

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Despacho

•12/08/2024, 16:33

Despacho

•12/08/2024, 16:33

Despacho

•19/07/2024, 16:50

Todos os documentos(56)

Sentença

•13/06/2025, 14:30

Sentença

•13/06/2025, 14:30

Despacho

•21/05/2025, 18:38

Despacho

•21/05/2025, 18:38

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Despacho

•10/04/2025, 13:51

Decisão

•14/03/2025, 19:18

Decisão

•18/12/2024, 19:25

Decisão

•18/12/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 19:09

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Decisão

•26/08/2024, 18:50

Despacho

•12/08/2024, 16:33

Despacho

•12/08/2024, 16:33

Despacho

•19/07/2024, 16:50

Despacho

•19/07/2024, 16:50

Despacho

•05/07/2024, 23:19

Despacho

•05/07/2024, 23:19

Decisão

•18/06/2024, 18:16

Decisão

•10/06/2024, 23:38

Despacho

•03/05/2024, 14:18

Despacho

•29/04/2024, 23:25

Despacho

•29/04/2024, 23:25

Decisão

•18/03/2024, 23:16

Decisão

•18/03/2024, 23:16

Despacho

•20/02/2024, 12:59

Despacho

•20/02/2024, 12:59

Despacho

•01/02/2024, 09:33

Despacho

•15/12/2023, 10:32

Despacho

•15/12/2023, 10:32

Decisão

•08/09/2023, 17:39

Decisão

•08/09/2023, 17:39

Despacho

•17/08/2023, 18:12

Despacho

•17/08/2023, 18:12

Decisão

•12/07/2023, 11:19

Decisão

•12/07/2023, 11:19

Despacho

•07/06/2023, 16:07

Despacho

•07/06/2023, 00:17

Decisão

•26/05/2023, 17:54

Decisão

•26/05/2023, 17:54

Decisão

•24/04/2023, 16:24

Decisão

•24/04/2023, 16:24

Petição

•06/04/2023, 09:55

Guia

•06/04/2023, 09:55

Decisão

•10/02/2023, 00:07

Decisão

•10/02/2023, 00:06

Sentença

•26/01/2023, 00:18

Sentença

•26/01/2023, 00:18

Sentença

•14/12/2022, 22:54

Sentença

•14/12/2022, 22:54

Despacho

•28/11/2022, 11:46

Despacho

•28/11/2022, 11:46

Decisão

•28/09/2022, 00:51

Decisão

•28/09/2022, 00:51

Decisão

•16/09/2022, 15:20

Decisão

•16/09/2022, 15:20