Procedimento Comum Cível 0706951-45.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.481.757,47

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 11:57

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 09:13

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 03:32

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 11:57

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 23:41

Decisão

•19/11/2025, 16:35

11/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 09:13

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 23:42

Recebidos os autos

19/11/2025, 16:35

Outras decisões

19/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/11/2025, 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:33

Recebidos os autos

06/11/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/10/2025, 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:08

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:09

Nomeado perito

11/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/08/2025, 14:53

Outras decisões

20/08/2025, 17:33

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:33

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

20/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

20/08/2025, 12:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:37

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Outras decisões

12/08/2025, 17:55

Recebidos os autos

12/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 17:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 10:57

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:17

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/06/2025, 23:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/05/2025, 16:54

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:54

Desentranhado o documento

23/05/2025, 16:49

Cancelada a movimentação processual

23/05/2025, 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

21/05/2025, 19:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

22/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:34

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

03/04/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/04/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/04/2025, 17:05

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

31/01/2025, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 20:00

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 14:19

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:14

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 17:43

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

18/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024, 11:06

Publicado Decisão em 29/10/2024.

30/10/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 14:59

Publicado Decisão em 29/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:45

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:54

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

25/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:41

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/09/2024, 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:36

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/08/2024, 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 18:11

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/07/2024, 20:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:33

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 06:49

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/05/2024, 13:58

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 13:50

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018. REQUERENTE: ESPÓLIO DE SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nada a prover quanto à petição de ID 192571117. Nos termos do Provimento n. 12, de 17/08/2017, deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos. II – Não obstante, certifique o CJU quanto ao julgamento e trânsito em julgado do AI n. 0713217-68.2021.8.07.0000, trasladando-se a íntegra dos autos recursais e certificando quanto ao cumprimento do art. 1.006 do CPC (“Certificado o trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, o escrivão ou o chefe de secretaria, independentemente de despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias”). BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 11:55:51. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/04/2024, 22:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 13:52

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018. AUTOR: SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a Escritura Pública de Nomeação de Inventariante Por Falecimento de Solange Meire da Silva juntada em ID 176781201, promova-se a correção no cadastro processual para constar no polo ativo "Espólio de Solange Meire da Silva", representado pelo inventariante Gilvan Monteiro Cunha. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento 0713217-68.2021.8.07.0000, conforme determinado na decisão de ID 154179011. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 13:53:08. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Outras decisões

14/12/2023, 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2023, 14:30

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/11/2023, 18:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:52

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2023, 18:12

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018. AUTOR: SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 173561790 e concedo o prazo adicional de QUINZE DIAS para a parte autora se manifestar nos autos. I. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.

04/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/10/2023, 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 14:56

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018. AUTOR: SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 170176028 e concedo o prazo de QUINZE DIAS para a parte autora se manifestar nos autos. I. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.

30/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 10:21

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706951-45.2020.8.07.0018. AUTOR: SOLANGE MEIRE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN MONTEIRO CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente do Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0713217-68.2021.8.07.0000, que negou provimento ao recurso e manteve a decisão que inverteu o ônus da prova. Em ID 142359751, a parte autora noticia o falecimento da autora SOLANGE MEIRE, informa que seus filhos LOURENNE MEIRE, VINICIUS MILLER E JEFFERSON MONTEIRO CUNHA nomeiam o ora autor GILVAN MONTEIRO CUNHA como administrador do espólio. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para comprovar a nomeação do Sr. GILVAN MONTEIRO CUNHA como inventariante, por meio da juntada do termo de compromisso prestado nos termos do parágrafo único do art. 617 do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

30/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/03/2023, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2023, 16:57

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:50

Recebidos os autos

17/09/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2021, 15:09

Recebidos os autos

06/05/2021, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

05/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2021, 19:18

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2021, 18:43

Recebidos os autos

12/03/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/03/2021, 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2021, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 16:12

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/01/2021, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:36

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2020, 11:32

Recebidos os autos

23/11/2020, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/11/2020, 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2020, 16:07

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2020, 19:24

Recebidos os autos

21/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/10/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 18:09

Despacho

•07/11/2025, 08:33

Despacho

•06/11/2025, 19:35

Decisão

•12/09/2025, 11:08

Decisão

•11/09/2025, 17:08

Decisão

•20/08/2025, 19:06

Decisão

•20/08/2025, 17:33

Decisão

•12/08/2025, 18:05

Decisão

•12/08/2025, 17:55

Despacho

•03/08/2025, 10:57

Despacho

•01/08/2025, 16:10

Despacho

•05/06/2025, 07:17

Despacho

•04/06/2025, 18:38

Despacho

•04/04/2025, 17:30

Todos os documentos(53)

Decisão

•20/11/2025, 23:41

Decisão

•19/11/2025, 16:35

Despacho

•07/11/2025, 08:33

Despacho

•06/11/2025, 19:35

Decisão

•12/09/2025, 11:08

Decisão

•11/09/2025, 17:08

Decisão

•20/08/2025, 19:06

Decisão

•20/08/2025, 17:33

Decisão

•12/08/2025, 18:05

Decisão

•12/08/2025, 17:55

Despacho

•03/08/2025, 10:57

Despacho

•01/08/2025, 16:10

Despacho

•05/06/2025, 07:17

Despacho

•04/06/2025, 18:38

Despacho

•04/04/2025, 17:30

Despacho

•03/04/2025, 22:23

Decisão

•25/10/2024, 18:46

Decisão

•25/10/2024, 18:45

Decisão

•25/10/2024, 17:54

Despacho

•01/10/2024, 08:31

Despacho

•30/09/2024, 18:41

Despacho

•13/09/2024, 17:36

Despacho

•13/09/2024, 15:13

Despacho

•17/08/2024, 18:11

Despacho

•16/08/2024, 17:12

Despacho

•07/06/2024, 06:49

Despacho

•06/06/2024, 15:04

Despacho

•06/05/2024, 18:32

Despacho

•06/05/2024, 15:22

Decisão

•14/12/2023, 15:03

Decisão

•14/12/2023, 14:30

Despacho

•09/11/2023, 08:52

Despacho

•08/11/2023, 18:41

Decisão

•04/10/2023, 19:04

Decisão

•04/10/2023, 14:12

Decisão

•01/09/2023, 16:22

Decisão

•30/08/2023, 13:39

Despacho

•18/08/2023, 09:55

Despacho

•17/08/2023, 15:32

Decisão

•31/03/2023, 12:33

Decisão

•30/03/2023, 15:49

Decisão

•03/03/2023, 15:27

Decisão

•02/03/2023, 16:57

Despacho

•17/09/2021, 15:50

Despacho

•17/09/2021, 15:38

Decisão

•06/05/2021, 15:25

Decisão

•12/03/2021, 19:06

Decisão

•12/03/2021, 18:43

Despacho

•29/01/2021, 21:30

Despacho

•29/01/2021, 16:12

Decisão

•23/11/2020, 11:31

Decisão

•21/10/2020, 20:56

Decisão

•21/10/2020, 19:24