Procedimento Comum Cível 0707784-58.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 295.056,33

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 15:12

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:27

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/10/2025, 11:04

Todas as movimentações(299)

Arquivado Definitivamente

10/05/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:27

Acórdão

•14/11/2025, 15:58

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 15:12

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:27

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2025, 19:16

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 19:29

Recebidos os autos

25/07/2025, 18:17

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 20:00

Recebidos os autos

24/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/07/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:06

Outras decisões

16/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:44

Outras decisões

27/05/2025, 17:56

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2025, 18:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:59

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:59

Outras decisões

02/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/03/2025, 21:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de IVANILDO CARLOS DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de CELIA DA CONCEICAO SOUSA MARIANO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:34

Recebidos os autos

11/03/2025, 16:59

Outras decisões

11/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2024, 16:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:50

Recebidos os autos

10/12/2024, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:02

Recebidos os autos

28/10/2024, 13:54

Outras decisões

28/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de WILLIAM PEREIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/10/2024, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/09/2024, 10:39

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/08/2024, 10:12

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:25

Desentranhado o documento

12/08/2024, 16:36

Desentranhado o documento

12/08/2024, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 16:11

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:20

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:30

Outras decisões

30/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:17

Outras decisões

23/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2024, 21:52

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:31

Outras decisões

20/06/2024, 17:14

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:46

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução dos ARs, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. Ainda, tendo em vista a petição de ID 192256964, faço os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 00:06:03. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707784-58.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Outras decisões

19/04/2024, 14:14

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2024, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 17:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 18:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:21

Outras decisões

20/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/03/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante extrai-se da decisão que acolheu os embargos de declaração (ID 177476225), há pedido de rateio do benefício entre o autor e a parte ré falecida, tendo como termo inicial a data do óbito do genitor-instituidor, qual seja, 27/10/2010, com possibilidade de eventual devolução de valores indevidamente percebidos pela parte ré MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Ante o exposto, retifique-se o polo passivo para incluir as pessoas indicadas pela parte autora ao ID 179512828. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante extrai-se da decisão que acolheu os embargos de declaração (ID 177476225), há pedido de rateio do benefício entre o autor e a parte ré falecida, tendo como termo inicial a data do óbito do genitor-instituidor, qual seja, 27/10/2010, com possibilidade de eventual devolução de valores indevidamente percebidos pela parte ré MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Ante o exposto, retifique-se o polo passivo para incluir as pessoas indicadas pela parte autora ao ID 179512828. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:15

Outras decisões

05/12/2023, 17:28

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

04/12/2023, 22:24

Juntada de Petição de especificação de provas

04/12/2023, 11:52

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Intime-se a parte autora para, nos termos da decisão ID 177476225, acostar aos autos a certidão de óbito da parte ré falecida, em complemento à petição ID 179512828. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Após, venham os autos conclusos para decisão. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:53

Outras decisões

29/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para tornar sem efeito a decisão ID 175034638 que determinou a extinção do feito em relação à parte ré MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão de óbito da parte ré, bem como para regularizar o polo passivo da demanda, devendo observar: a) Caso haja inventário em andamento, deverá figurar no polo passivo da ação o espólio da parte devedora. Nesta hipótese, incumbirá à parte autora qualificar o respectivo inventariante, além de juntar a decisão que o nomeou, acompanhada do respectivo termo de inventariante; b) Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, o espólio deverá ser representado por uma das pessoas arroladas no art. 1.797 do Código Civil, seguindo-se a ordem estabelecida no próprio dispositivo legal; c) Caso os bens da parte falecida já tenham sido partilhados em inventário judicial ou extrajudicial, a ação deverá prosseguir exclusivamente contra os herdeiros, cuja eventual responsabilidade patrimonial ficará limitada ao valor dos respectivos quinhões hereditários. Publique-se. Intimem-se.

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:56

Embargos de declaração acolhidos

08/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:07

Outras decisões

27/10/2023, 08:45

Recebidos os autos

27/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de réplica

26/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/10/2023, 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 14:38

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da notícia de óbito da ré MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA (ID 174362897), extingo o feito em relação a esta. Ao CJU para exclusão no sistema. Sem prejuízo, à parte autora para, caso queira, se manifestar em réplica, bem como especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:38

Outras decisões

16/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2023, 11:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, abro vista à parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 21:14:48. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707784-58.2023.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 12:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:18

Outras decisões

25/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/09/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/09/2023, 15:38

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução do AR de ID 172208020, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 17:44:04. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707784-58.2023.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:40

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. REQUERENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RECONVINDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Recebo a Emenda à Inicial. Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor. Anote-se sistema. Ainda, anote-se a inclusão de MARIA DA CONCEIÇÃO E SOUZA no polo passivo da demanda. Citem-se. Intimem-se. Brasília - DF, 01 de setembro de 2023 Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:02

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:14

Recebida a emenda à inicial

01/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/08/2023, 16:32

Publicado Certidão de Disponibilização em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707784-58.2023.8.07.0018. Certidão de Disponibilização - Número do CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Certidão ID 169228680 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 22/08/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 23 de agosto de 2023

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:39

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:39

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

22/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ao autor para emendar a inicial com a qualificação da referida corré. Prazo de quinze dias, pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 10:09:43. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707784-58.2023.8.07.0018 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/08/2023, 16:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:45

Deferido o pedido de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: 286.316.503-82 (REQUERENTE).

21/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

21/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/07/2023, 10:54

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:43

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:53

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:03

Sentença

•27/07/2025, 19:29

Sentença

•25/07/2025, 18:17

Despacho

•24/07/2025, 20:00

Despacho

•24/07/2025, 15:03

Decisão

•16/07/2025, 13:11

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•28/05/2025, 10:44

Decisão

•27/05/2025, 17:56

Decisão

•03/04/2025, 09:59

Decisão

•02/04/2025, 10:59

Petição

•27/03/2025, 21:56

Decisão

•11/03/2025, 17:36

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Todos os documentos(51)

Decisão

•10/03/2026, 17:27

Acórdão

•14/11/2025, 15:58

Sentença

•27/07/2025, 19:29

Sentença

•25/07/2025, 18:17

Despacho

•24/07/2025, 20:00

Despacho

•24/07/2025, 15:03

Decisão

•16/07/2025, 13:11

Decisão

•16/07/2025, 13:06

Decisão

•28/05/2025, 10:44

Decisão

•27/05/2025, 17:56

Decisão

•03/04/2025, 09:59

Decisão

•02/04/2025, 10:59

Petição

•27/03/2025, 21:56

Decisão

•11/03/2025, 17:36

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 16:59

Despacho

•10/12/2024, 13:53

Despacho

•10/12/2024, 08:50

Decisão

•06/11/2024, 16:37

Decisão

•04/11/2024, 12:02

Decisão

•28/10/2024, 13:54

Decisão

•30/07/2024, 22:20

Decisão

•30/07/2024, 14:30

Decisão

•23/07/2024, 17:56

Decisão

•23/07/2024, 17:17

Decisão

•20/06/2024, 19:01

Decisão

•20/06/2024, 17:14

Decisão

•19/04/2024, 14:14

Decisão

•20/03/2024, 15:21

Decisão

•19/12/2023, 16:36

Decisão

•06/12/2023, 13:15

Decisão

•05/12/2023, 17:28

Decisão

•30/11/2023, 14:47

Decisão

•29/11/2023, 15:53

Petição

•27/11/2023, 10:16

Decisão

•08/11/2023, 14:16

Decisão

•08/11/2023, 13:56

Decisão

•27/10/2023, 15:07

Decisão

•27/10/2023, 08:45

Réplica

•26/10/2023, 15:32

Decisão

•16/10/2023, 14:46

Decisão

•16/10/2023, 14:38

Decisão

•26/09/2023, 14:37

Decisão

•25/09/2023, 16:18

Decisão

•04/09/2023, 22:11

Decisão

•01/09/2023, 18:14

Decisão

•22/08/2023, 18:06

Decisão

•21/07/2023, 17:39

Decisão

•21/07/2023, 13:45

Decisão

•06/07/2023, 23:18

Decisão

•06/07/2023, 17:53