Cumprimento de sentença 0700354-80.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 123.912,78

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 15:13

Outras decisões

13/04/2026, 18:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de impugnação

27/02/2026, 22:24

Publicado Manifestação da Defensoria Pública em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:27

Todas as movimentações(245)

Publicado Certidão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:24

Decisão

•11/09/2025, 00:10

23/04/2026, 15:13

Outras decisões

13/04/2026, 18:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de impugnação

27/02/2026, 22:24

Publicado Manifestação da Defensoria Pública em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:27

Publicado Edital em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:38

Expedição de Edital.

22/09/2025, 17:19

Recebidos os autos

11/09/2025, 00:10

Outras decisões

11/09/2025, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/08/2025, 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/08/2025, 23:04

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:44

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:54

Outras decisões

29/07/2025, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:16

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 00:07

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:44

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:15

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

09/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024, 12:40

Recebidos os autos

26/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/08/2024, 11:40

Recebidos os autos

06/08/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:40

Recebidos os autos

24/07/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/06/2024, 18:39

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 00:07

Recebidos os autos

26/05/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700354-80.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que foi emitida nova certidão de militância, intime-se a parte autora. Faço os autos conclusos para análise das petições de id 186478972 e de id 192854643. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:04

Desentranhado o documento

08/05/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/05/2024, 16:56

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:49

Desentranhado o documento

08/05/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:10

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700354-80.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intime-se a advogada da expedição de certidão de militância. Sem prejuízo, remeto os autos para conclusão. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral

03/05/2024, 00:00

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/05/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700354-80.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que as varas não mais expedem certidão de militância que pode ser expedida diretamente no link https://pje-certidao-militancia.tjdft.jus.br/#/consulta. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Diretor de Secretaria

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:03

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700354-80.2022.8.07.0021. AUTOR: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA REU: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI, ADALBERTO BATISTA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o prazo de 30 dias para a juntada dos documentos complementares. Apresentados, dê-se vista à Curadoria Especial para manifestação no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 20:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O processo ainda deve ser instruído.Prazo: 15 dias. Intime-se.

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 23:08

Outras decisões

16/01/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:40

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700354-80.2022.8.07.0021. AUTOR: DENIZE CHAYENNE MARQUES REU: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI, ADALBERTO BATISTA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO PEREIRA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:14

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/09/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 23:55

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Juntada de Petição de especificação de provas

21/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700354-80.2022.8.07.0021. AUTOR: DENIZE CHAYENNE MARQUES REU: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI, ADALBERTO BATISTA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 20:15

Juntada de Petição de réplica

15/09/2023, 19:46

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700354-80.2022.8.07.0021. AUTOR: DENIZE CHAYENNE MARQUES REU: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI, ADALBERTO BATISTA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO PEREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação. Nos termos da Portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica. Prazo: 15 dias. Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

08/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700354-80.2022.8.07.0021. AUTOR: DENIZE CHAYENNE MARQUES REU: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, JEYSA MARIA DOS SANTOS GARZESI, ADALBERTO BATISTA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a inclusão de Marco Aurélio Pereira no polo passivo da lide, uma vez qie o autor não narrou na causa de pedir no que consistiu a conduta individualizada do sócio para lhe imputar a responsabilidade pelo descumprimento do contrato que foi firmado com a pessoa jurídica, primeira requerida. Considerando que já transcorreu o prazo do edital, nomeio a Curadoria Especial para atuar em prol dos interesses de J S CONSTRUTORA LTDA -ME e ADALBERTO BATISTA MEDEIROS. Anote-se e encaminhem-se os autos para manifestação. Prazo: 15 dias (acrescer a dobra legal). documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:29

Indeferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES - CPF: 923.279.232-04 (AUTOR)

24/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:35

Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/07/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:35

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

11/05/2023, 23:21

Deferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES - CPF: 923.279.232-04 (AUTOR).

11/05/2023, 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2023, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/04/2023, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 20:01

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 19:49

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:44

Recebidos os autos

22/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

16/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 17:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/07/2022, 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2022, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 18:23

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:27

Deferido em parte o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES - CPF: 923.279.232-04 (AUTOR)

21/06/2022, 20:53

Recebidos os autos

21/06/2022, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

15/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 23:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:27

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 15:29

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:35

Juntada de certidão

07/04/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 07:35

Recebidos os autos

07/04/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2022, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/03/2022, 21:54

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/02/2022, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 16:02

Recebidos os autos

10/02/2022, 17:10

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:03

Recebidos os autos

09/02/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/02/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 19:43

Decisão

•29/07/2025, 22:54

Decisão

•29/07/2025, 22:54

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 10:51

Acórdão

•15/04/2025, 18:32

Despacho

•16/12/2024, 18:03

Sentença

•09/10/2024, 14:01

Sentença

•08/10/2024, 16:43

Despacho

•06/08/2024, 21:26

Despacho

•06/08/2024, 21:26

Despacho

•24/07/2024, 21:03

Despacho

•24/07/2024, 21:03

Despacho

•13/06/2024, 19:51

Despacho

•13/06/2024, 19:51

Todos os documentos(36)

Decisão

•13/04/2026, 18:24

Decisão

•11/09/2025, 00:10

Decisão

•29/07/2025, 22:54

Decisão

•29/07/2025, 22:54

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2025, 10:51

Acórdão

•15/04/2025, 18:32

Despacho

•16/12/2024, 18:03

Sentença

•09/10/2024, 14:01

Sentença

•08/10/2024, 16:43

Despacho

•06/08/2024, 21:26

Despacho

•06/08/2024, 21:26

Despacho

•24/07/2024, 21:03

Despacho

•24/07/2024, 21:03

Despacho

•13/06/2024, 19:51

Despacho

•13/06/2024, 19:51

Despacho

•26/05/2024, 00:07

Despacho

•26/05/2024, 00:07

Despacho

•10/04/2024, 23:15

Despacho

•28/02/2024, 14:42

Despacho

•28/02/2024, 14:42

Decisão

•16/01/2024, 23:08

Decisão

•16/01/2024, 23:08

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Decisão

•25/08/2023, 15:12

Decisão

•24/08/2023, 16:29

Decisão

•24/08/2023, 16:29

Decisão

•14/06/2023, 11:56

Decisão

•18/05/2023, 20:28

Decisão

•11/05/2023, 23:21

Decisão

•11/05/2023, 23:21

Despacho

•22/09/2022, 13:35

Decisão

•21/06/2022, 20:53

Despacho

•07/04/2022, 07:35

Decisão

•10/02/2022, 17:10

Despacho

•09/02/2022, 19:03