Agravo em Recurso Especial 0745058-62.2023.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0745058-62.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1184370/2025 - EDcl no AgInt no

25/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184370 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321/DF

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321/DF

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2025, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 1184370/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

16/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227197/2025

16/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1227197/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1184370/2025 -

05/12/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1184370/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184370 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2908321/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentar resposta à petição n. 1184370/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227197/2025

Protocolizada Petição 1227197/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1184370/2025 -

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