Agravo em Recurso Especial 0703765-43.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703765-43.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703765432022807001820260427142621

27/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de VALERIA PATRICIA PEREIRA CRUZ VIANA em 23/04/2026 para recurso

23/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297967/2026

30/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 297967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1015318/2025 - AgInt

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015318 - AgInt no AREsp 2984314 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de VALERIA PATRICIA PEREIRA CRUZ VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01015318/2025 - AgInt no AREsp 2984314/DF

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015318/2025 - AgInt no AREsp 2984314/DF

18/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10905/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/12/2025, 11:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703765432022807001820260427142621

Decorrido prazo de VALERIA PATRICIA PEREIRA CRUZ VIANA em 23/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297967/2026

Protocolizada Petição 297967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1015318/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015318 - AgInt no AREsp 2984314 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido o recurso de VALERIA PATRICIA PEREIRA CRUZ VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01015318/2025 - AgInt no AREsp 2984314/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015318/2025 - AgInt no AREsp 2984314/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10905/2026

Protocolizada Petição 10905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

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