Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
18/05/2020, 11:36
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
18/05/2020, 11:36
Transitado em Julgado em 15/05/2020
18/05/2020, 11:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020
10/03/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2020, 19:25
Conhecido o recurso de CARLEM SORAIA BARBOSA RIBEIRO e não-provido
08/03/2020, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020
08/03/2020, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/12/2019, 11:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/12/2019, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2019, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/12/2019, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2019, 15:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2019, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS