Procedimento Comum Cível 0703298-78.2023.8.07.0002 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703298-78.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703298-78.2023.8.07.0002. REQUERIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, JUAREZ JOSE DE OLIVEIRA, NUBIA MARIA DE OLIVEIRA, DIVINO DE OLIVEIRA, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA LOPES, HELEN LUCIANA DE OLIVEIRA, ANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: VERA MARLENE DE OLIVEIRA, ELZA DE OLIVEIRA, REGINA CELIA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS HENRIQUE DE SOUSA, ANTONIO DE PADUA RAMALHO BRASILEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMALHO, ANDERSON MOREIRA DA SILVA, VANESSA MOREIRA DA SILVA, RITA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANIEL DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO Vistos. Em relação aos requeridos, tem-se: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA – citada no ID 169710822. ESPÓLIO REGINA CÉLIA DA SILVA – falecida em 16/07/2012 – ID 173175645; determinou-se o cadastramento dos herdeiros ADOLFO MOREIRA DA SILVA, ANDERSON MOREIRA DA SILVA e VANESSA MOREIRA DA SILVA (citada – ID 181308141) como representantes legais. ESPÓLIO DE VERA MARLENE DE OLIVEIRA – falecida em 25/12/2020 (ID 170072911); espólio citado na pessoa dos filhos, LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA RAMALHO (ID 171325378) e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMALHO (ID 170844528). NÚBIA MARIA DE OLIVEIRA – citada no ID 169507673. DIVINO DE OLIVEIRA – citado no ID 169507766. EDILENE MARIA DE OLIVEIRA LOPES – citada no ID 169708778. HELEN LUCIANA DE OLIVEIRA – citada no ID 170176514. ANDRÉ LUCIANO DE OLIVEIRA – citado no ID 170181366. ESPÓLIO DE ELZA DE OLIVEIRA – falecida em 19/04/2021 – ID 175772120; determinou-se o cadastramento dos herdeiros SIMONE DE OLIVEIRA (citada – ID 182046248; constituiu a DPDF – ID 183238768), DANIEL DE OLIVEIRA (citado – ID 183161132) e RITA DE OLIVEIRA RODRIGUES (citada – ID 182554288) como representantes legais. Pois bem. I – Cadastre-se o Sr. ADOLFO MOREIRA DA SILVA, CPF/MF 183.022.201-59 também como representante legal do ESPÓLIO DE REGINA. II – Procedam-se pesquisas acerca do atual paradeiro de ANDERSON MOREIRA DA SILVA - CPF: 898.688.971-49 (REPRESENTANTE LEGAL) e ADOLFO MOREIRA DA SILVA, CPF/MF 183.022.201-59 através dos sistemas à disposição deste Juízo. III – Em relação ao requerido JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA, expeça-se novamente carta precatória de citação. BRASÍLIA - DF, 22 de janeiro de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703298-78.2023.8.07.0002. REQUERIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, JUAREZ JOSE DE OLIVEIRA, NUBIA MARIA DE OLIVEIRA, DIVINO DE OLIVEIRA, EDILENE MARIA DE OLIVEIRA LOPES, HELEN LUCIANA DE OLIVEIRA, ANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: VERA MARLENE DE OLIVEIRA, ELZA DE OLIVEIRA, REGINA CELIA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS HENRIQUE DE SOUSA, ANTONIO DE PADUA RAMALHO BRASILEIRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMALHO, ANDERSON MOREIRA DA SILVA, VANESSA MOREIRA DA SILVA, RITA DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANIEL DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à intimação/citação do(a) ANDERSON MOREIRA DA SILVA. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso III/CPC. Se não houver gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica ciente a parte autora que a renovação da diligência de citação/intimação depende da comprovação do recolhimento de custas específicas, como consta do art. 82 do CPC. Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), sendo que as custas recolhidas devem corresponder ao número de mandados a serem expedidos conforme os endereços indicados, caso seja necessária a renovação de diligência por Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal no PA SEI 0025365/2017. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 07:20:45. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA SILVA DE MELO

13/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de VERA MARLENE DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NUBIA MARIA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIVINO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDILENE MARIA DE OLIVEIRA LOPES em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELEN LUCIANA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Certidão em 31/03/2026.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(22)