Agravo em Recurso Especial 0738080-51.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 121.086,77

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO MODAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA

OAB/DF 36823·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 06:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:30

11/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 06:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/07/2025, 18:45

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:43

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•28/07/2025, 18:42

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•28/07/2025, 18:42

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•28/07/2025, 18:42