Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738080-51.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 121.086,77

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO MODAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO

OAB/DF 44542·CPF·Representa: Autor

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF 76478·CPF·Representa: Autor

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS

OAB/DF 66445·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO

OAB/DF 44542·CPF·Representa: Autor

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF 76478·CPF·Representa: Autor

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS

OAB/DF 66445·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA

OAB/DF 65384·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA

OAB/DF 36823·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 10/12/2025

13/12/2025, 11:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 14:12

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/12/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 10/12/2025

13/12/2025, 11:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 14:12

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:59

Despacho

•16/07/2025, 07:44

29/07/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2025, 14:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de agravo

23/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:46

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:41

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 16:22

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 21:57

Recebidos os autos

05/05/2025, 21:57

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2025, 11:30

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.569.163/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 12:08

Recebidos os autos

29/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:29

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

09/12/2024, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de MAGLIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.569.163/0001-77 (APELANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 13:12

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:52

Deliberado em Sessão - Retirado

15/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:03

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

02/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/05/2024, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

14/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

14/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/05/2024, 23:31

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 23:31

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•23/06/2025, 12:09

Decisão

•28/05/2025, 12:46

Decisão

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•16/03/2025, 12:47

Despacho

•10/12/2024, 14:29

Despacho

•10/12/2024, 14:13

Acórdão

•18/11/2024, 22:10

Despacho

•15/10/2024, 18:03

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Sentença

•19/03/2024, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2025, 10:59

Despacho

•16/07/2025, 07:44

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•23/06/2025, 12:09

Decisão

•28/05/2025, 12:46

Decisão

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•16/03/2025, 12:47

Despacho

•10/12/2024, 14:29

Despacho

•10/12/2024, 14:13

Acórdão

•18/11/2024, 22:10

Despacho

•15/10/2024, 18:03

Despacho

•03/10/2024, 08:44

Sentença

•19/03/2024, 16:38

Decisão

•02/08/2023, 09:16

Decisão

•07/07/2023, 12:11

Despacho

•30/05/2023, 15:05

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 18:08

Decisão

•14/12/2022, 09:48

Decisão

•30/10/2022, 16:46

Decisão

•13/10/2022, 07:52