Procedimento Comum Cível 0721000-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.426,58

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2026, 14:02

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 18:45

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:33

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:49

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 13:22

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2026, 14:02

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 18:45

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 13:22

Sentença

•11/11/2025, 13:22

16/12/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 13:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:33

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:49

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

17/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 20:58

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

07/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 12:59

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:28

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:13

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:12

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

15/07/2025, 17:28

Outras decisões

15/07/2025, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/07/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/06/2025, 19:41

Outras decisões

23/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:11

Outras decisões

12/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:16

Outras decisões

01/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília

07/03/2025, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/02/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2025, 13:05

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/02/2025, 12:12

Recebidos os autos

28/02/2025, 12:12

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:16

Outras decisões

27/02/2025, 16:16

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:18

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

02/12/2024, 11:04

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 14:08

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

28/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2024, 13:42

Mandado devolvido redistribuido

04/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:09

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:37

Juntada de certidão

09/09/2024, 22:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:26

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:05

Outras decisões

20/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

15/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 11:29

Outras decisões

06/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

02/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:58

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:40

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:29

Outras decisões

19/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:28

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:42

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0721000-40.2023.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 174283248 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 11/01/2024. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 18:43

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

17/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721000-40.2023.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se o processo suspenso até que a parte autora regularize o polo passivo, nos termos da decisão de ID 174283248. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID 176889403, pois na sentença (ID 148784788) do processo n. 0020087-80.2015.8.07.0001 houve a determinação de levantamento da penhora indicada no documento de ID 176889424 e o processo foi extinto sem julgamento do mérito por falta de regularização do polo ativo. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721000-40.2023.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro pedido de ID 175178883. À parte autora para que diligencia junto ao cartório de registros civis do domicílio do réu para obter certidão de óbito. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2023, 09:33

Outras decisões

21/10/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

17/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721000-40.2023.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o resultado da diligência de ID 173831395, o autor deverá regularizar o polo passivo. Em relação à composição do polo, impende ressaltar que o espólio representa a universalidade de bens, direitos e obrigações do "de cujus", de sorte que a sua existência independe da abertura de inventário judicial ou extrajudicial. Na realidade, o espólio somente deixa de existir com a partilha do patrimônio deixado pelo falecido, ocasião em que cada herdeiro passa a responder pelas obrigações no limite da sua herança. Assim, ao AUTOR para que esclareça se já houve inventário e partilha de bens do “de cujus”. Em caso negativo, o polo passivo deverá ser corrigido para que passe a ser titularizado pelo espólio, representado provisoriamente por inventariante ou herdeiro do falecido. Caso positivo, o polo deverá ser ocupado pelos herdeiros relacionados na partilha. Para tanto, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses para que o autor proceda à regularização do polo passivo, nos termos do art. 313§ 2°, I, do CPC. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:40

Recebidos os autos

06/10/2023, 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

02/10/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:18

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721000-40.2023.8.07.0001. AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK REU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de verificação, a ser cumprido por oficial de justiça, a fim de que seja certificado se o requerido reside no endereço onde foi entregue o mandado de citação (Quadra 04, Conjunto 03, Lote 26, Setor Leste, Estrutural/DF, CEP: 71261-465). Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:20

Outras decisões

30/08/2023, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2023, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/07/2023, 11:33

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 16:31

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:34

Recebida a emenda à inicial

26/06/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:36

Determinada a emenda à inicial

30/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

19/05/2023, 16:37

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:53

Sentença

•24/09/2025, 16:13

Sentença

•24/09/2025, 16:13

Decisão

•15/07/2025, 17:28

Decisão

•15/07/2025, 17:28

Decisão

•23/06/2025, 19:41

Decisão

•23/06/2025, 19:41

Decisão

•12/05/2025, 15:11

Decisão

•12/05/2025, 15:11

Decisão

•01/04/2025, 13:16

Decisão

•01/04/2025, 13:15

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•28/11/2024, 13:41

Todos os documentos(37)

Sentença

•11/11/2025, 13:22

Sentença

•11/11/2025, 13:22

Sentença

•24/09/2025, 16:13

Sentença

•24/09/2025, 16:13

Decisão

•15/07/2025, 17:28

Decisão

•15/07/2025, 17:28

Decisão

•23/06/2025, 19:41

Decisão

•23/06/2025, 19:41

Decisão

•12/05/2025, 15:11

Decisão

•12/05/2025, 15:11

Decisão

•01/04/2025, 13:16

Decisão

•01/04/2025, 13:15

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•28/11/2024, 13:41

Decisão

•28/11/2024, 13:41

Decisão

•20/08/2024, 16:05

Decisão

•20/08/2024, 16:05

Decisão

•06/08/2024, 11:29

Decisão

•06/08/2024, 11:29

Decisão

•19/07/2024, 14:29

Decisão

•19/07/2024, 14:29

Decisão

•22/02/2024, 16:56

Decisão

•22/02/2024, 16:56

Decisão

•20/11/2023, 11:32

Decisão

•08/11/2023, 14:23

Decisão

•08/11/2023, 14:23

Decisão

•23/10/2023, 13:04

Decisão

•21/10/2023, 09:33

Decisão

•06/10/2023, 15:45

Decisão

•06/10/2023, 15:45

Decisão

•30/08/2023, 10:20

Decisão

•30/08/2023, 10:20

Decisão

•26/06/2023, 13:34

Decisão

•26/06/2023, 13:34

Decisão

•30/05/2023, 14:36

Decisão

•30/05/2023, 14:36