Execução de Título Extrajudicial 0709681-82.2022.8.07.0010 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709681-82.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

28/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

24/05/2024, 09:43

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709681-82.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: MIKAELEN GOMES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 67, de 08/08/2016, deste Tribunal, publicada no DJe de 10/08/2016, promovi a juntada do comprovante de intimação por meio do aplicativo whatsapp, através do número (61) 98280-7036, com intimação em 14/05/2024, para a parte MIKAELEN GOMES DE SOUZA, referente ao ato ID 195680988. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para indicar seu PIX corretamente, considerando a petição ID 196373447, no prazo de 5 dias. Após, intime-se a executada da decisão ID 192648518 e do dado bancário fornecido. Santa Maria-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024 15:27:37.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709681-82.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: MIKAELEN GOMES DE SOUZA DECISÃO A parte executada alega que vendeu o veículo VW/GOL 16V PLUS JGK6317/DF antes da efetivação do bloqueio para transferência. Entretanto, não faz prova de suas alegações. A parte exequente se manifestou contrariamente ao pedido. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de desbloqueio até a quitação integral da dívida. Fica a Executada ciente de que poderá fazer o registro do comunicado de venda do veículo junto ao órgão de trânsito. Cumpram-se as ordens precedentes, nos termos da decisão de ID 192648518. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria/DF, 6 de maio de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:33

Indeferido o pedido de MIKAELEN GOMES DE SOUZA - CPF: 034.041.061-21 (EXECUTADO)

07/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

19/04/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 18:24

Sentença

•07/06/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709681-82.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: MIKAELEN GOMES DE SOUZA DECISÃO Conforme certificado ID. 176469537, há erro material na decisão de ID. 161805087, visto que o valor de R$ 106,04, não foi abatido do total bloqueado, qual seja R$ 448,10. Após a publicação da decisão, o juiz poderá alterá-la de ofício, a qualquer tempo, por se tratar de questão de ordem pública. Assim, com o intuito de corrigir erro material, retifico a decisão de ID. 161805087, que passa a ter a seguinte redação: “Defiro o pedido de ID. 161682710 e promovo o desbloqueio do valor de R$ 106,04 (cento e seis reais e quatro centavos) da conta bancária da executada no Banco BRB. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada no valor de R$ 342,06 (trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos centavos) em outras contas bancárias da executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro realizada a penhora em razão do bloqueio e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira (BRB – Banco de Brasília S/A – 070), na pessoa do gerente geral da agência ali consignada (0064 – Santa Maria/DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas. Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora. Não impugnada a penhora, expeça-se alvará de levantamento. Após, atualize-se a dívida, devendo considerar o valor pago, e venham conclusos para a continuidade dos atos de constrição.” Ficam mantidas as demais disposições contidas na decisão. Decisão registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o alvará de levantamento em favor da parte autora. Santa Maria/DF, 27 de outubro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

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Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

Publicado Certidão em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de MIKAELEN GOMES DE SOUZA - CPF: 034.041.061-21 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

Expedição de Certidão.

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