Arrolamento Comum 0702289-20.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 212.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 4? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Ceil?ndia

Partes do Processo

FRANCISCO THIAGO SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE

CPF

Autor

ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Autor

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 8043·CPF·Representa: Autor

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 48903·CPF·Representa: Autor

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO

OAB/DF 44393·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO THIAGO SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO THIAGO SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE

CPF

Autor

ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RENATA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE

Reu

FRANCISCO THIAGO SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO THIAGO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:57

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:43

Recebidos os autos

10/07/2024, 01:58

Deferido o pedido de A. A. S. D. M. - CPF: 058.142.281-30 (REQUERENTE).

10/07/2024, 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

21/06/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

19/06/2024, 14:16

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:57

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Documentos

Manifestação do MPDFT

•10/07/2024, 17:21

Decisão

•10/07/2024, 16:43

18/07/2024, 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:43

Recebidos os autos

10/07/2024, 01:58

Deferido o pedido de A. A. S. D. M. - CPF: 058.142.281-30 (REQUERENTE).

10/07/2024, 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

21/06/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

19/06/2024, 14:16

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 18:05

Processo Desarquivado

14/06/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Preliminarmente, promova a Secretaria o levantamento do sigilo intraprocessual anotado nos documentos de Num. 176841109, Num. 176841110, Num. 176841111. 2. Não conheço dos pedidos veiculados nas petições de Num. 175876566 - Pág. 1/3 e Num. 176840186 - Pág. 1/2, porque a prestação jurisdicional já foi entregue nos presentes autos com a sentença homologatória do esboço de partilha de Num. 158666049 - Pág. 1, transitada em julgada em 11 de agosto de 2023, conforme documentos de Num. 165516979 - Pág. 1/2 e Num. 169249105 - Pág. 1, não cabendo ao juízo do inventário autorizar venda de eventual bem já partilhado entre o viúvo e o herdeiro após findo o processo, cabendo, se o caso, ação autônoma de alvará judicial para eventual alienação da cota que pertence ao herdeiro menor/incapaz. 3. No mais, tendo em conta que houve o recolhimento do ITCMD e a expedição de formal de partilha, conforme revelam os documentos de Num. 171805004 - Pág. 1/2, Num. 171805005 - Pág. 1, Num. 171805006 - Pág. 1, Num. 173263875 - Pág. 1/2, arquivem-se os autos nos termos da sentença Num. 158666049 - Pág. 1. 4. Intime-se e cumpra-se. CEILÂNDIA-DF, 28 de novembro de 2023 12:40:51. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:09

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:40

Outras decisões

28/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

26/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:47

Processo Desarquivado

21/10/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/10/2023, 22:22

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702289-20.2019.8.07.0003. REQUERENTE: A. A. S. D. M. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO THIAGO SILVA INVENTARIADO(A): RENATA DE JESUS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015, deste Juízo, ficam os autores intimados da expedição do FORMAL DE PARTILHA (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 16:15:55. ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FRANCISCO THIAGO SILVA

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:16

Expedição de Termo.

04/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:51

Juntada de certidão

13/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:31

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702289-20.2019.8.07.0003. REQUERENTE: A. A. S. D. M. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO THIAGO SILVA INVENTARIADO(A): RENATA DE JESUS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das diligência solicitadas pela Fazenda Pública (ID 169230605). Ceilândia-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 16:25:31. ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FRANCISCO THIAGO SILVA

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:44

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702289-20.2019.8.07.0003. REQUERENTE: FRANCISCO THIAGO SILVA, A. A. S. D. M. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO THIAGO SILVA INVENTARIADO(A): RENATA DE JESUS SILVA CERTIDÃO Processo em inspeção judicial. É obrigação do autor informar o seus dados e documentos (art. 319, II/CPC), a não ser que isso impeça a prestação jurisdicional (§3º), mas ainda assim deverá requerer as diligências necessárias para a obtenção do documento (§2º). Assim, todas as partes do POLO ATIVO deverão ter o documento cadastrado. Nos termos da portaria 02/2015, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, informar o seu número do CPF para complementação cadastral, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 21:25:53. CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:26

Transitado em Julgado em 11/08/2023

21/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANACLETO SILVA DO MONTE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:28

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 20:46

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:25

Homologado o pedido

17/07/2023, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

17/07/2023, 11:58

Recebidos os autos

17/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

10/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:25

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:25

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:04

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

15/05/2023, 19:11

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

15/05/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2023, 16:08

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

22/04/2023, 17:24

Recebidos os autos

30/01/2023, 11:47

Outras decisões

30/01/2023, 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

27/01/2023, 20:18

Recebidos os autos

27/01/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

27/01/2023, 20:13

Recebidos os autos

27/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

19/10/2022, 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:29

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 19:07

Juntada de certidão

29/08/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:11

Recebidos os autos

28/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

13/06/2022, 12:12

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:54

Juntada de certidão

12/03/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:16

Expedição de Ofício.

19/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

07/07/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 22:15

Juntada de certidão

18/03/2021, 22:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/03/2021, 22:14

Juntada de certidão

18/03/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 18:13

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:54

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:05

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2020, 09:12

Recebidos os autos

28/10/2020, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

14/10/2020, 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/10/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 17:23

Publicado Certidão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 21:12

Juntada de certidão

14/09/2020, 21:11

Juntada de certidão

14/09/2020, 21:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 15:23

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

03/06/2020, 15:22

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

03/06/2020, 15:21

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:14

Juntada de certidão

07/05/2020, 22:28

Juntada de certidão

04/03/2020, 19:58

Juntada de certidão

17/12/2019, 18:51

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:36

Expedição de Ofício.

30/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de Manifestação - MPDFT

01/07/2019, 21:56

Publicado Decisão em 28/06/2019.

28/06/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/06/2019, 15:27

Recebidos os autos

19/06/2019, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

10/06/2019, 13:03

Juntada de certidão

10/06/2019, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:13

Publicado Certidão em 12/04/2019.

12/04/2019, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 04:55

Juntada de certidão

11/04/2019, 10:06

Juntada de certidão

10/04/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 17:43

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:33

Expedição de Ofício.

18/03/2019, 23:27

Expedição de Ofício.

18/03/2019, 23:21

Publicado Decisão em 14/03/2019.

14/03/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 03:53

Recebidos os autos

08/03/2019, 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/03/2019, 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/03/2019, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

15/02/2019, 11:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - (em diligência)

13/02/2019, 18:01

Juntada de certidão

13/02/2019, 18:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)

13/02/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:19

Decisão

•10/07/2024, 01:58

Decisão

•10/07/2024, 01:58

Decisão

•29/11/2023, 11:09

Decisão

•28/11/2023, 18:40

Sentença

•07/08/2023, 16:28

Manifestação do MPDFT

•17/07/2023, 20:46

Sentença

•17/07/2023, 18:25

Sentença

•17/07/2023, 18:25

Decisão

•30/01/2023, 11:46

Despacho

•06/07/2022, 09:15

Despacho

•28/06/2022, 11:11

Decisão

•12/11/2020, 21:05

Decisão

•28/10/2020, 09:12

Todos os documentos(19)

Manifestação do MPDFT

•10/07/2024, 17:21

Decisão

•10/07/2024, 16:43

Decisão

•10/07/2024, 01:58

Decisão

•10/07/2024, 01:58

Decisão

•29/11/2023, 11:09

Decisão

•28/11/2023, 18:40

Sentença

•07/08/2023, 16:28

Manifestação do MPDFT

•17/07/2023, 20:46

Sentença

•17/07/2023, 18:25

Sentença

•17/07/2023, 18:25

Decisão

•30/01/2023, 11:46

Despacho

•06/07/2022, 09:15

Despacho

•28/06/2022, 11:11

Decisão

•12/11/2020, 21:05

Decisão

•28/10/2020, 09:12

Decisão

•24/06/2019, 14:54

Decisão

•19/06/2019, 15:27

Decisão

•12/03/2019, 10:14

Decisão

•08/03/2019, 19:00