Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0724582-48.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0724582-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 346326/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0346326 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2754072 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 346326/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 346326/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374185/2026

20/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 374185/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

20/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 346326/2026

13/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 346326/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 14:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 346326/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0346326 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2754072 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 346326/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 346326/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374185/2026

Protocolizada Petição 374185/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 346326/2026

Protocolizada Petição 346326/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

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