Cumprimento de sentença 0034685-64.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 112.400,19

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

EMILIO KLIMACH

CPF

Autor

JOSE MARIO ROBAINA ECHEVERRIA

CPF

Autor

RODOLFO BEHR DA ROCHA

CPF

Autor

ALCINA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA

OAB/DF 4017·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MORAIS SOUZA

OAB/DF 29262·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ALVES DA SILVA

OAB/DF 13118·CPF·Representa: Autor

TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EMILIO KLIMACH

CPF

Autor

JOSE MARIO ROBAINA ECHEVERRIA

CPF

Autor

RODOLFO BEHR DA ROCHA

CPF

Autor

ALCINA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR

CPF

Autor

ZELIA DE OLIVEIRA CAMPOS DE MELO

CPF

Autor

MARIA ELIDES SOARES REZENDE

CPF

Autor

SISTEL - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

MORAIS ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA

OAB/DF 4017·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MORAIS SOUZA

OAB/DF 29262·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ALVES DA SILVA

OAB/DF 13118·CPF·Representa: Autor

TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 45071·CPF·Representa: Réu

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO

OAB/MG 85170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 13:51

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:48

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:34

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:42

Outras decisões

18/11/2025, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:47

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(222)

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 13:51

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 14:42

Decisão

•18/11/2025, 14:42

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:34

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:42

Outras decisões

18/11/2025, 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:47

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:38

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:48

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:29

Outras decisões

15/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:41

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:29

Outras decisões

09/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:19

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:31

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:25

Juntada de certidão

05/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

22/07/2025, 20:48

Deferido em parte o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.493.916/0001-20 (EXECUTADO)

22/07/2025, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:37

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

26/06/2025, 18:44

Outras decisões

26/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:31

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:37

Outras decisões

09/06/2025, 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/06/2025, 15:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2025, 15:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:20

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2025, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/05/2025, 16:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:36

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:09

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

25/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/04/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:51

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:08

Outras decisões

08/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:01

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 15:55

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:36

Outras decisões

25/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/03/2025, 16:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

26/02/2025, 12:13

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2025, 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:49

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:53

Outras decisões

06/02/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 19:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 16:15

Juntada de ofício

26/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 14:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:54

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:14

Outras decisões

12/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:34

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:23

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:42

Outras decisões

31/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2024, 18:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:39

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:09

Outras decisões

30/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:30

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:20

Outras decisões

25/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/07/2024, 10:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/06/2024, 13:32

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:40

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034685-64.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: ALCINA OLIVEIRA MAGALHAES, ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR, EMILIO KLIMACH, JOSE MARIO ROBAINA ECHEVERRIA, LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES, MARIA ELIDES SOARES REZENDE, RODOLFO BEHR DA ROCHA, ZELIA DE OLIVEIRA CAMPOS DE MELO EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada para observar que ambos os depósitos foram migrados para conta do BRB, conforme certidão de ID 168097670. Retornem os autos à suspensão de ID 140828374, independentemente de preclusão. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:52

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:52

Outras decisões

30/08/2023, 15:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/08/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:30

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:11

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:57

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:54

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:28

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:32

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:19

Recebidos os autos

07/11/2022, 19:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/11/2022, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/10/2022, 15:29

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 14:01

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:37

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2021, 13:20

Recebidos os autos

20/04/2021, 18:04

Outras decisões

20/04/2021, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/04/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 13:44

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:54

Juntada de certidão

02/01/2020, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA PLACIDO JUNIOR em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de EMILIO KLIMACH em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO ROBAINA ECHEVERRIA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTI BORGES em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de MARIA ELIDES SOARES REZENDE em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de RODOLFO BEHR DA ROCHA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de ZELIA DE OLIVEIRA CAMPOS DE MELO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 07:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 15:17

Publicado Certidão em 05/07/2019.

05/07/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 09:52

Juntada de certidão

03/07/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 19:47

Anexo

•27/10/2025, 12:47

Decisão

•16/10/2025, 11:42

Decisão

•15/10/2025, 17:29

Outros Documentos

•26/09/2025, 14:41

Anexo

•15/09/2025, 09:58

Decisão

•09/09/2025, 17:29

Decisão

•09/09/2025, 17:29

Decisão

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•26/06/2025, 18:44

Decisão

•26/06/2025, 18:44

Decisão

•10/06/2025, 16:52

Decisão

•09/06/2025, 17:37

Todos os documentos(133)

Decisão

•18/11/2025, 14:42

Decisão

•18/11/2025, 14:42

Anexo

•27/10/2025, 12:47

Decisão

•16/10/2025, 11:42

Decisão

•15/10/2025, 17:29

Outros Documentos

•26/09/2025, 14:41

Anexo

•15/09/2025, 09:58

Decisão

•09/09/2025, 17:29

Decisão

•09/09/2025, 17:29

Decisão

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•22/07/2025, 20:48

Decisão

•26/06/2025, 18:44

Decisão

•26/06/2025, 18:44

Decisão

•10/06/2025, 16:52

Decisão

•09/06/2025, 17:37

Decisão

•09/06/2025, 15:21

Decisão

•13/05/2025, 16:37

Decisão

•13/05/2025, 16:37

Decisão

•28/04/2025, 13:13

Decisão

•25/04/2025, 17:09

Decisão

•25/04/2025, 17:09

Decisão

•08/04/2025, 15:07

Decisão

•08/04/2025, 15:07

Decisão

•26/03/2025, 15:57

Decisão

•26/03/2025, 15:55

Decisão

•25/03/2025, 19:36

Decisão

•26/02/2025, 12:13

Decisão

•26/02/2025, 12:13

Decisão

•07/02/2025, 13:17

Decisão

•06/02/2025, 18:53

Decisão

•06/02/2025, 18:53

Decisão

•13/12/2024, 12:49

Decisão

•13/12/2024, 12:35

Decisão

•12/12/2024, 16:14

Decisão

•12/12/2024, 16:14

Decisão

•31/10/2024, 17:42

Decisão

•31/10/2024, 17:42

Petição

•17/09/2024, 15:22

Decisão

•30/08/2024, 15:09

Decisão

•30/08/2024, 15:09

Decisão

•26/07/2024, 14:42

Decisão

•25/07/2024, 17:20

Decisão

•25/07/2024, 17:20

Anexo

•27/06/2024, 17:33

Anexo

•27/06/2024, 17:33

Anexo

•27/06/2024, 17:33

Anexo

•27/06/2024, 17:33

Decisão

•20/06/2024, 13:33

Decisão

•20/06/2024, 13:33

Decisão

•20/06/2024, 13:33

Decisão

•20/06/2024, 13:33

Decisão

•20/06/2024, 13:33

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•20/06/2024, 13:32

Decisão

•30/08/2023, 16:05

Decisão

•30/08/2023, 15:52

Decisão

•07/11/2022, 19:38

Decisão

•22/04/2021, 18:37

Decisão

•20/04/2021, 18:04

Decisão

•20/04/2021, 18:04

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

SENTENÇA

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão Tribunal Superior

•24/06/2019, 19:48

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Ata de audiência

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:48

Acórdão do Agravo

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Decisão

•24/06/2019, 19:48

Despacho

•24/06/2019, 19:47

Despacho

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Despacho

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Despacho

•24/06/2019, 19:47

Despacho

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47

Decisão

•24/06/2019, 19:47