Cumprimento de sentença 0006056-57.2012.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 190.143,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 03:03

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:16

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:03

Outras decisões

18/12/2025, 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição - sigilosa

17/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:20

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(308)

Juntada de certidão

08/05/2026, 03:03

Juntada de certidão

11/04/2026, 03:16

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2026, 18:29

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 18:29

Decisão

•18/12/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:03

Outras decisões

18/12/2025, 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição - sigilosa

17/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:20

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:52

Indeferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE)

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:26

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/11/2025, 09:46

Outras decisões

06/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:18

Juntada de certidão

11/10/2025, 03:47

Juntada de certidão

09/10/2025, 20:59

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

06/10/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2025, 21:19

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/09/2025, 21:43

Juntada de certidão

08/09/2025, 19:47

Recebidos os autos

05/09/2025, 16:17

Outras decisões

05/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/09/2025, 13:16

Juntada de certidão

05/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:37

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

26/08/2025, 19:14

Recebidos os autos

25/08/2025, 19:18

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:30

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/07/2025, 19:52

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

23/07/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:25

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

30/06/2025, 17:08

Juntada de certidão

28/06/2025, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:27

Outras decisões

06/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/06/2025, 12:29

Juntada de certidão

06/06/2025, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 15:19

Mandado devolvido redistribuido

02/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

15/05/2025, 03:13

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:08

Outras decisões

14/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

25/04/2025, 21:03

Recebidos os autos

25/04/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/04/2025, 09:00

Juntada de certidão

08/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:06

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:12

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Juntada de certidão

19/03/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:12

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:26

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

17/03/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

14/03/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:42

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

27/02/2025, 20:35

Recebidos os autos

27/02/2025, 20:35

Expedição de Petição.

17/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:30

Juntada de certidão

08/02/2025, 03:10

Juntada de certidão

24/01/2025, 03:06

Juntada de certidão

17/12/2024, 03:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/12/2024, 15:45

Recebidos os autos

07/12/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:41

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:20

Juntada de certidão

15/11/2024, 03:08

Recebidos os autos

14/11/2024, 19:59

Outras decisões

14/11/2024, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

14/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:23

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:14

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2024, 10:14

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:54

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

11/10/2024, 03:05

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:33

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:10

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:09

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:29

Outras decisões

02/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/09/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:41

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

17/09/2024, 03:01

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:07

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Juntada de certidão

15/08/2024, 03:04

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:48

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

08/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:37

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:16

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:55

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:33

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:29

Juntada de certidão

18/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 18:14

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:46

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

22/02/2024, 07:33

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006056-57.2012.8.07.0002. EXEQUENTE: RONALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARILENE RIBEIRO MAGALHAES, PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES D E S P A C H O Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicar os dados da conta bancária de sua titularidade para recebimento das quantias relativas aos descontos em folha de pagamento da devedora. Vindo aos autos a informação, à secretaria para responder o expediente de ID 183925397, com os dados. Além disso, esclareço que a constrição instituída pela decisão de ID 155852757 está limitada ao percentual de margem consignável disponível na folha de pagamento do devedor. Brazlândia, 31 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:50

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:35

Juntada de certidão

17/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:32

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006056-57.2012.8.07.0002. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDOR: RONALDO DE OLIVEIRA DEVEDORES: MARILENE RIBEIRO MAGALHÃES e PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHÃES D E S P A C H O Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dar impulso proveitoso ao procedimento, mediante formulação dos requerimentos que julgar pertinentes, sob pena de extinção prematura do feito. Brazlândia, 18 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 20:32

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 11:20

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:06

Deferido o pedido de RONALDO DE OLIVEIRA - CPF: 691.207.491-04 (EXEQUENTE).

18/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

30/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:40

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:29

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:34

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:53

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:05

Recebidos os autos

29/01/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 09:55

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/12/2022, 16:10

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2022, 12:27

Recebidos os autos

05/12/2022, 11:38

Decisão interlocutória - deferimento

05/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/11/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 15:56

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MAGALHAES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MAGALHAES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:40

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:40

Recebidos os autos

13/10/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/09/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:16

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 18:50

Expedição de Ofício.

28/06/2022, 15:08

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:53

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2022, 19:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/05/2022, 18:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/05/2022, 18:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:36

Recebidos os autos

13/04/2022, 09:34

Decisão interlocutória - indeferimento

13/04/2022, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/04/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:32

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:32

Juntada de certidão

07/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MAGALHAES em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Juntada de certidão

09/02/2022, 19:24

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:08

Recebidos os autos

15/12/2021, 16:52

Decisão interlocutória - deferimento

15/12/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 14:03

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

19/08/2021, 14:34

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 11:45

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 19:07

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 19:07

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2021, 17:03

Recebidos os autos

19/05/2021, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

30/04/2021, 11:59

Processo Desarquivado

30/04/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 21:55

Arquivado Provisoramente

02/01/2020, 17:47

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:45

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 14:47

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MAGALHAES em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 14:47

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 02:57

Juntada de certidão

16/10/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 16:43

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 14:19

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2019, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2019, 16:43

Recebidos os autos

01/10/2019, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/09/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 20:56

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 06:08

Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MAGALHAES em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 17:09

Publicado Certidão em 30/08/2019.

30/08/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 18:33

Juntada de certidão

27/08/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:30

Decisão

•18/12/2025, 10:03

Decisão

•04/12/2025, 16:45

Decisão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•06/11/2025, 09:46

Decisão

•06/11/2025, 09:46

Despacho

•06/10/2025, 20:06

Despacho

•06/10/2025, 20:06

Decisão

•05/09/2025, 16:17

Decisão

•25/08/2025, 19:18

Decisão

•23/07/2025, 19:52

Decisão

•23/07/2025, 19:52

Decisão

•08/07/2025, 22:14

Decisão

•06/06/2025, 18:27

Todos os documentos(115)

Despacho

•08/01/2026, 18:29

Decisão

•18/12/2025, 10:03

Decisão

•18/12/2025, 10:03

Decisão

•04/12/2025, 16:45

Decisão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•06/11/2025, 09:46

Decisão

•06/11/2025, 09:46

Despacho

•06/10/2025, 20:06

Despacho

•06/10/2025, 20:06

Decisão

•05/09/2025, 16:17

Decisão

•25/08/2025, 19:18

Decisão

•23/07/2025, 19:52

Decisão

•23/07/2025, 19:52

Decisão

•08/07/2025, 22:14

Decisão

•06/06/2025, 18:27

Decisão

•22/05/2025, 14:35

Decisão

•14/05/2025, 16:08

Despacho

•25/04/2025, 20:08

Decisão

•17/03/2025, 17:26

Decisão

•17/03/2025, 17:26

Despacho

•07/12/2024, 13:56

Decisão

•14/11/2024, 19:59

Decisão

•14/11/2024, 19:59

Decisão

•30/10/2024, 16:52

Decisão

•22/10/2024, 16:54

Decisão

•02/10/2024, 18:29

Decisão

•02/10/2024, 18:29

Despacho

•05/09/2024, 17:07

Decisão

•08/08/2024, 14:48

Decisão

•08/08/2024, 14:48

Despacho

•24/07/2024, 19:16

Decisão

•05/03/2024, 17:46

Despacho

•31/01/2024, 16:35

Despacho

•31/01/2024, 16:35

Despacho

•28/08/2023, 16:15

Despacho

•28/08/2023, 16:15

Decisão

•18/04/2023, 16:06

Decisão

•18/04/2023, 16:06

Despacho

•02/03/2023, 18:35

Despacho

•29/01/2023, 09:55

Decisão

•06/12/2022, 16:44

Decisão

•05/12/2022, 11:38

Despacho

•13/10/2022, 19:30

Despacho

•13/10/2022, 19:30

Decisão

•21/06/2022, 19:53

Decisão

•21/06/2022, 19:53

Decisão

•13/04/2022, 18:30

Decisão

•13/04/2022, 09:34

Decisão

•15/12/2021, 16:52

Decisão

•19/05/2021, 17:03

Decisão

•07/10/2019, 15:42

Decisão

•01/10/2019, 16:43

Acórdão do Agravo

•25/07/2019, 14:31

Acórdão do Agravo

•25/07/2019, 14:31

Acórdão do Agravo

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

SENTENÇA

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

SENTENÇA

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:31

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Decisão Tribunal Superior

•25/07/2019, 14:30

Decisão Tribunal Superior

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30

Decisão

•25/07/2019, 14:30