Agravo em Recurso Especial 0704504-16.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.203.782,31

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES

CPF 182.***.***-04

Reu

PIO PACELLI MOREIRA LOPES

CPF 144.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313391/2026 - AgInt no AREsp 3126466/DF

14/05/2026, 13:53

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ATLAS TAXI AEREO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-91

Reu

CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO

OAB/DF 20819•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO

OAB/DF 67631•Representa: PASSIVO

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE

OAB/DF 67019•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

OAB/DF 9303•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA

OAB/DF 72642•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/05/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para ATLAS TAXI AEREO LTDA apresentar resposta à petição n. 313391/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

07/05/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para PIO PACELLI MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 313391/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

07/05/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 313391/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1588.

07/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441744/2026

06/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 441744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 313391/2026 -

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313391/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 313391/2026

02/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 313391/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2026

02/04/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 11:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/12/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 11:25

-

•04/12/2025, 11:25

-

•04/12/2025, 11:25

-

•04/12/2025, 11:25

-

•04/12/2025, 11:25

-

•04/12/2025, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 11:24

-

•04/12/2025, 11:24

-

•04/12/2025, 11:24

-

•04/12/2025, 11:24

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