Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2025, 11:54Juntada de certidão
04/12/2025, 11:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2025, 13:08Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 02:17Publicado Despacho em 24/11/2025.
25/11/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
25/11/2025, 02:17Recebidos os autos
18/11/2025, 12:59Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 12:59Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2025, 10:54Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES - CPF: 182.232.811-04 (AGRAVADO) em 14/11/2025.
17/11/2025, 10:54Decorrido prazo de PIO PACELLI MOREIRA LOPES em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 02:16Decorrido prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15Publicado Certidão em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:15Juntada de certidão
21/10/2025, 10:02