Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728207-90.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 223.557,34

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

OTO BUREGIO DE LIMA

CPF

Reu

ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA

OAB/DF 28758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025, 16:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025, 16:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

14/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/03/2026, 13:59

Despacho

•08/05/2025, 17:46

26/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025, 16:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025, 16:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/05/2025, 12:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 12:34

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2025, 12:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de agravo

02/04/2025, 19:50

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:16

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2025, 10:26

Recebidos os autos

07/03/2025, 10:26

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/02/2025, 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:43

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/12/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/12/2024, 11:04

Recebidos os autos

10/12/2024, 11:04

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

04/12/2024, 23:08

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 21:54

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.931.842/0001-25 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/09/2024, 17:17

Decorrido prazo de GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:32

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de OTO BUREGIO DE LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELLAYNE CHRISTINNE DE MORAES MOTA BUREGIO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 18:40

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 20:39

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.931.842/0001-25 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

12/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:15

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:59

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/04/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

02/04/2024, 12:48

Recebidos os autos

02/04/2024, 12:48

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:18

Despacho

•07/05/2025, 16:35

Agravo

•02/04/2025, 19:50

Outros Documentos

•02/04/2025, 19:50

Decisão

•10/03/2025, 09:03

Decisão

•07/03/2025, 17:16

Despacho

•12/02/2025, 16:07

Despacho

•11/02/2025, 16:07

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:08

Acórdão

•25/10/2024, 15:04

Despacho

•29/08/2024, 14:59

Despacho

•29/08/2024, 11:32

Acórdão

•16/08/2024, 17:42

Despacho

•07/05/2024, 13:12

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/03/2026, 13:59

Despacho

•08/05/2025, 17:46

Despacho

•07/05/2025, 16:35

Agravo

•02/04/2025, 19:50

Outros Documentos

•02/04/2025, 19:50

Decisão

•10/03/2025, 09:03

Decisão

•07/03/2025, 17:16

Despacho

•12/02/2025, 16:07

Despacho

•11/02/2025, 16:07

Outros Documentos

•04/12/2024, 23:08

Acórdão

•25/10/2024, 15:04

Despacho

•29/08/2024, 14:59

Despacho

•29/08/2024, 11:32

Acórdão

•16/08/2024, 17:42

Despacho

•07/05/2024, 13:12

Despacho

•02/05/2024, 13:47

Despacho

•02/04/2024, 16:00

Despacho

•02/04/2024, 12:59

Sentença

•19/01/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•15/01/2024, 10:38

Sentença

•28/11/2023, 19:45

Decisão

•16/10/2023, 17:46

Decisão

•09/07/2023, 09:44