Procedimento Comum Cível 0711060-45.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 460.486,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:10

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Todas as movimentações(195)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:10

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 15:52

Sentença

•03/03/2026, 15:52

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:55

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:54

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:37

Outras decisões

07/10/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

04/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:33

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Outras decisões

25/09/2024, 20:08

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

20/08/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:06

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:36

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERIDO)

31/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de especificação de provas

09/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de especificação de provas

04/07/2024, 19:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:28

Outras decisões

27/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

20/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:28

Recebidos os autos

20/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:32

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 2 de maio de 2024. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:57

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:54

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Conforme portaria 1/2016, vista ao autor da transferência de valores realizada. BRASÍLIA-DF, 9 de novembro de 2023. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, rejeito a impugnação. Prossiga-se como determinado no ID 173403081. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:31

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (REQUERIDO)

08/11/2023, 11:56

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/11/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Ao autor quanto à petição de ID 175868763. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:46

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Conforme decisão retro, ao autor para fornecer seus dados bancários e chave Pix (deve ser CPF ou CNPJ) para viabilizar a transferência dos valores bloqueados. BRASÍLIA-DF, 18 de outubro de 2023. VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:38

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve qualquer aviso de cumprimento da tutela de urgência deferida, promova-se o bloqueio dos valores conforme disposto na decisão de ID 169933742, de acordo com os valores orçados e juntados nos documentos IDs 172126733, 172126734 e 172126736. Após, transfira-se a quantia ao autor para a realização do procedimento médico, devendo haver imediata prestação de contas tão logo efetuados os pagamentos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:52

Recebidos os autos

11/10/2023, 19:06

Outras decisões

11/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:57

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711060-45.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer o bloqueio dos valores necessários para a cirurgia indicada e deferida em sede de liminar (ID 172126725). Requer, ainda, a atualização do valor da causa. Ocorre que já foi expedido mandado com ordem de cumprimento de liminar para a parte ré. Portanto, para evitar-se eventual cumprimento da ordem concomitante com bloqueio dos valores, aguarde-se resposta da ré para a consolidação da ordem de bloqueio. Ademais, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo o pedido de alteração do valor da causa, o qual fixo em R$ 490.486,00, que correponde ao total do procedimento indicado e da indenização por danos morais perseguida. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:43

Recebidos os autos

19/09/2023, 11:21

Outras decisões

19/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/09/2023, 15:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, mais uma vez, intime-se pessoalmente a executada para que se cumpra a decisão liminar que determinou o custeio do procedimento médico indicado, incluindo as próteses descritas no relatório ID 15311093, ou prove que já o fez, tudo no prazo de 3 (três) dias, sob pena de nova multa diária de R$ 20.000,00, sem prejuízo de o autor apresentar o valor que o médico estiver cobrando e, por consequência, ser determinado o bloqueio. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:00

Outras decisões

31/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/08/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 12:12

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:43

Outras decisões

08/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 22:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2023, 02:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 17:28

Outras decisões

19/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de especificação de provas

17/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:31

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/06/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:35

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de réplica

14/06/2023, 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 20:06

Juntada de certidão

12/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2023, 16:56

Outras decisões

05/06/2023, 15:01

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 01:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 15:59

Publicado Certidão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES FEITOSA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 14:32

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023, 11:51

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/04/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/04/2023, 18:26

Declarada incompetência

24/04/2023, 16:14

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

24/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/04/2023, 18:02

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:27

Determinada a emenda à inicial

13/04/2023, 12:12

Recebidos os autos

13/04/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:48

Despacho

•26/03/2025, 16:10

Despacho

•26/03/2025, 15:55

Decisão

•08/10/2024, 13:54

Decisão

•07/10/2024, 18:37

Decisão

•26/09/2024, 11:56

Decisão

•25/09/2024, 20:08

Decisão

•31/07/2024, 18:06

Decisão

•31/07/2024, 12:36

Decisão

•28/06/2024, 13:28

Decisão

•27/06/2024, 17:28

Despacho

•14/06/2024, 10:37

Despacho

•13/06/2024, 19:42

Despacho

•21/05/2024, 11:07

Todos os documentos(40)

Sentença

•03/03/2026, 15:52

Sentença

•03/03/2026, 15:52

Despacho

•26/03/2025, 16:10

Despacho

•26/03/2025, 15:55

Decisão

•08/10/2024, 13:54

Decisão

•07/10/2024, 18:37

Decisão

•26/09/2024, 11:56

Decisão

•25/09/2024, 20:08

Decisão

•31/07/2024, 18:06

Decisão

•31/07/2024, 12:36

Decisão

•28/06/2024, 13:28

Decisão

•27/06/2024, 17:28

Despacho

•14/06/2024, 10:37

Despacho

•13/06/2024, 19:42

Despacho

•21/05/2024, 11:07

Despacho

•20/05/2024, 13:28

Documento de Comprovação

•11/03/2024, 11:57

Decisão

•08/11/2023, 12:31

Decisão

•08/11/2023, 11:56

Despacho

•06/11/2023, 13:16

Despacho

•03/11/2023, 19:11

Decisão

•16/10/2023, 11:52

Decisão

•11/10/2023, 19:06

Decisão

•19/09/2023, 11:43

Decisão

•19/09/2023, 11:21

Decisão

•31/08/2023, 15:06

Decisão

•31/08/2023, 15:00

Decisão

•09/08/2023, 12:14

Decisão

•08/08/2023, 17:43

Decisão

•19/07/2023, 17:30

Decisão

•19/07/2023, 15:32

Despacho

•28/06/2023, 12:25

Despacho

•28/06/2023, 09:31

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 16:56

Decisão

•05/06/2023, 15:01

Decisão

•25/04/2023, 12:17

Decisão

•25/04/2023, 11:51

Decisão

•24/04/2023, 16:14

Decisão

•13/04/2023, 14:05

Decisão

•13/04/2023, 12:12