Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2025, 09:47
Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025, 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025, 21:17
Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025, 09:22
Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:16
Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025, 10:51
Juntada de certidão
22/08/2025, 10:51
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2025, 10:46
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:16
Juntada de Petição de agravo
21/08/2025, 22:24
Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de ALINE CANDIOTA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 02:15
Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025, 02:15
Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 02:15
Recurso Especial não admitido
25/07/2025, 14:50
Recebidos os autos
25/07/2025, 14:50
Recurso especial admitido
25/07/2025, 14:50
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025, 13:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025, 20:01
Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025, 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025, 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025, 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025, 11:47
Publicado Certidão em 30/06/2025.
30/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 02:15
Juntada de certidão
26/06/2025, 15:18
Juntada de certidão
26/06/2025, 15:17
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2025, 14:51
Recebidos os autos
26/06/2025, 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025, 14:42
Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025, 13:31
Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025, 18:35
Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025, 11:09
Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2025, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:15
Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:15
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BANCO INTER SA - CNPJ: 00.416.968/0001-01 (APELANTE)
23/05/2025, 17:02
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE), ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: 610.176.471-00 (APELANTE) e BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
23/05/2025, 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025, 17:02
Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2025, 12:30
Recebidos os autos
08/04/2025, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025, 17:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/04/2025, 12:45
Processo Reativado
08/04/2025, 12:27
Recebidos os autos
08/04/2025, 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/11/2024, 22:21
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 22:21
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 22:21
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 12:40
Publicado Certidão em 04/11/2024.
04/11/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 17:37
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 17:21
Recebidos os autos
29/10/2024, 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/10/2024, 16:43
Retirado de pauta
29/10/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 17:55
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 13:52
Recebidos os autos
14/10/2024, 16:36
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:49
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 18:24
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024, 16:36
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 15:52
Recebidos os autos
01/10/2024, 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024, 17:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024, 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 16:50
Recebidos os autos
19/09/2024, 14:56
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/09/2024, 18:55
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 14:07
Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 15:20
Desentranhado o documento
04/09/2024, 15:19
Cancelada a movimentação processual
04/09/2024, 15:18
Recebidos os autos
03/09/2024, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 16:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/09/2024, 22:26
Desentranhado o documento
29/08/2024, 13:35
Desentranhado o documento
29/08/2024, 13:32
Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 02:16
Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024, 22:48
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:18
Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 09:49
Recebidos os autos
16/08/2024, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 17:20
Juntada de Petição de petição inicial
12/08/2024, 14:26
Decorrido prazo de JL INTERMEDIIACOES LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 02:15
Decorrido prazo de PRIDE ASSISTENCIA LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 02:15
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 02:15
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 23:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/07/2024, 10:29
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 21:39
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 16:40
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024, 18:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024, 14:31
Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:18
Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 21:37
Conhecido o recurso de ALINE CANDIOTA DA SILVA - CPF: 610.176.471-00 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2024, 19:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024, 19:32
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 09:43
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 14:10
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024, 14:29
Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 14:25
Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2024, 14:20
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024, 16:51
Recebidos os autos
09/05/2024, 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/04/2024, 14:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2024, 14:24
Recebidos os autos
24/04/2024, 17:56
Recebidos os autos
24/04/2024, 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição