Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730398-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANA MARIA DO CARMO ROMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Autor

JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO

CPF

Autor

MAGNUS PACHECO QUINTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ANA MARIA DO CARMO ROMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Autor

JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO

CPF

Autor

MAGNUS PACHECO QUINTANA

CPF

Autor

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Autor

VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONCOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

Terceiro

ANA MARIA DO CARMO ROMA

CPF

Reu

VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAGNUS PACHECO QUINTANA

CPF

Reu

JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK

CNPJ

Reu

ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2021, 15:06

Juntada de certidão

06/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/05/2021, 10:28

Juntada de certidão

21/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021, 14:35

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:35

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

06/09/2021, 15:06

Juntada de certidão

06/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•10/05/2021, 19:57

Despacho

•10/05/2021, 14:35

01/06/2021, 10:19

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

21/05/2021, 10:28

Juntada de certidão

21/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021, 14:35

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/05/2021, 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2021, 16:15

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/05/2021, 16:14

Juntada de certidão

04/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

30/04/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 15:07

Recebidos os autos

30/04/2021, 15:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/04/2021, 12:00

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/04/2021, 23:39

Juntada de certidão

27/04/2021, 23:39

Desentranhamento

27/04/2021, 23:38

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA - CPF: 127.448.674-20 (RECORRIDO) em 22/04/2021.

27/04/2021, 22:10

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:15

Decorrido prazo de VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de MAGNUS PACHECO QUINTANA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DO CARMO ROMA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/03/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/03/2021, 14:46

Juntada de certidão

22/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de agravo

22/03/2021, 14:42

Publicado Decisão em 01/03/2021.

01/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/02/2021, 18:39

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

22/02/2021, 18:39

Indefiro

22/02/2021, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/02/2021, 15:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 11:45

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 18:09

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Juntada de certidão

19/12/2020, 10:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/12/2020, 13:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

16/12/2020, 17:40

Decorrido prazo de MAGNUS PACHECO QUINTANA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:19

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:19

Decorrido prazo de ANA MARIA DO CARMO ROMA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:19

Decorrido prazo de VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

14/12/2020, 18:36

Publicado Ementa em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:18

Recebidos os autos

18/11/2020, 19:30

Conhecido o recurso de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO - CPF: 397.949.461-68 (EMBARGANTE), MAGNUS PACHECO QUINTANA - CPF: 607.015.101-10 (EMBARGANTE), ANA MARIA DO CARMO ROMA - CPF: 268.633.751-68 (EMBARGANTE), ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK - CNPJ: 04.851.102/0001-71 (EMBARGANTE), CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK - CNPJ: 04.851.401/0001-06 (EMBARGANTE), ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK - CNPJ: 04.851.102/0001-71 (EMBARGADO), VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 178.490.209-87 (EMBARGANTE) e VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 178.490.209-87 (EMBARGADO) e não-provido

06/11/2020, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020, 16:19

Recebidos os autos

29/10/2020, 21:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

15/10/2020, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

15/10/2020, 14:51

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2020, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:18

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:52

Recebidos os autos

01/10/2020, 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2020, 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/10/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:17

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/09/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2020, 16:48

Conhecido o recurso de JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO - CPF: 397.949.461-68 (APELANTE), MAGNUS PACHECO QUINTANA - CPF: 607.015.101-10 (APELANTE), ANA MARIA DO CARMO ROMA - CPF: 268.633.751-68 (APELANTE) e VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 178.490.209-87 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2020, 16:49

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK - CNPJ: 04.851.102/0001-71 (APELANTE) e CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK - CNPJ: 04.851.401/0001-06 (APELANTE) e não-provido

10/09/2020, 16:49

Deliberado em Sessão - julgado

10/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:27

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.

04/08/2020, 13:27

Recebidos os autos

29/07/2020, 22:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

06/07/2020, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

06/07/2020, 12:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/07/2020, 23:27

Recebidos os autos

03/07/2020, 23:27

Recebidos os autos

03/07/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 17:18

Despacho

•30/04/2021, 15:07

Agravo

•22/03/2021, 14:42

Agravo

•22/03/2021, 14:42

Decisão

•25/02/2021, 16:14

Decisão

•22/02/2021, 18:39

Acórdão

•18/11/2020, 17:29

Despacho

•01/10/2020, 18:58

Despacho

•01/10/2020, 18:52

Acórdão

•16/09/2020, 15:02

Decisão

•18/05/2020, 19:51

Decisão

•18/05/2020, 19:51

Sentença

•12/05/2020, 14:10

Sentença

•12/05/2020, 10:17

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/05/2021, 19:57

Despacho

•10/05/2021, 14:35

Despacho

•30/04/2021, 15:07

Agravo

•22/03/2021, 14:42

Agravo

•22/03/2021, 14:42

Decisão

•25/02/2021, 16:14

Decisão

•22/02/2021, 18:39

Acórdão

•18/11/2020, 17:29

Despacho

•01/10/2020, 18:58

Despacho

•01/10/2020, 18:52

Acórdão

•16/09/2020, 15:02

Decisão

•18/05/2020, 19:51

Decisão

•18/05/2020, 19:51

Sentença

•12/05/2020, 14:10

Sentença

•12/05/2020, 10:17

Decisão

•05/05/2020, 15:38

Decisão

•05/05/2020, 15:38

Decisão

•28/02/2020, 10:42

Decisão

•28/02/2020, 10:42

Decisão

•12/02/2020, 14:42

Decisão

•07/11/2019, 16:07

Decisão

•09/10/2019, 16:10