Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717923-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Autor

PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

PROSEG

Terceiro

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 8467600·CPF·Representa: Autor

RENAN ADAIME DUARTE

OAB/RS 50604·CPF·Representa: Autor

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092·CPF·Representa: Réu

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 119748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2025, 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2024, 15:29

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 07:33

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2025, 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 18:20

Despacho

•29/08/2024, 15:53

12/09/2024, 15:29

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024, 07:33

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2024, 09:26

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/08/2024, 13:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de agravo

20/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Recurso Especial não admitido

24/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 16:26

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 16:26

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 13:23

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:32

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:37

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024, 18:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:31

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:31

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 14:19

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

09/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/03/2024, 14:49

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

22/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 18:53

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:21

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 17:40

Outras Decisões

06/02/2024, 08:43

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

05/02/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 00:07

Recebidos os autos

27/01/2024, 00:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

26/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2023, 13:33

Deferido o pedido de

01/12/2023, 07:50

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

30/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:58

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

06/11/2023, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2023, 16:43

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:34

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 18:33

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•20/08/2024, 12:28

Decisão

•25/07/2024, 16:59

Decisão

•24/07/2024, 16:26

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Acórdão

•15/06/2024, 08:38

Despacho

•26/03/2024, 17:28

Despacho

•25/03/2024, 19:39

Acórdão

•22/02/2024, 09:13

Decisão

•06/02/2024, 08:43

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 18:20

Despacho

•29/08/2024, 15:53

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Agravo

•20/08/2024, 12:28

Decisão

•25/07/2024, 16:59

Decisão

•24/07/2024, 16:26

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:56

Acórdão

•15/06/2024, 08:38

Despacho

•26/03/2024, 17:28

Despacho

•25/03/2024, 19:39

Acórdão

•22/02/2024, 09:13

Decisão

•06/02/2024, 08:43

Despacho

•27/01/2024, 00:07

Decisão

•01/12/2023, 12:55

Decisão

•01/12/2023, 07:50

Decisão

•15/09/2023, 16:40

Despacho

•05/09/2023, 17:31

Anexo

•04/09/2023, 16:34

Despacho

•31/08/2023, 19:56

Despacho

•18/08/2023, 15:04

Sentença

•14/08/2023, 15:08

Decisão

•28/07/2023, 14:31

Despacho

•25/07/2023, 19:06

Decisão

•13/07/2023, 17:55

Despacho

•19/06/2023, 10:31

Despacho

•26/05/2023, 13:04

Despacho

•22/05/2023, 18:47

Decisão

•22/05/2023, 11:52

Despacho

•15/05/2023, 17:34

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 18:15

Decisão

•28/04/2023, 13:54