Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0747949-38.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 836.014,76

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/PB 16555·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

OAB/PB 14209·CPF·Representa: Autor

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA

OAB/DF 41206·CPF·Representa: Autor

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA

OAB/DF 41206·CPF·Representa: Réu

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/PB 16555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

CNPJ

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CNPJ

Reu

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 20:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/10/2025, 20:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2025, 19:31

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 16:12

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 20:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/10/2025, 20:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/10/2025, 20:31

Despacho

•13/02/2025, 13:37

27/02/2025, 19:31

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025, 11:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2024, 13:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de agravo

17/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 17:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:22

Recurso Especial não admitido

22/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/11/2024, 17:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2024, 09:02

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:02

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de CMM REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

23/10/2024, 20:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/10/2024, 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 17:57

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2024, 09:41

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA - CNPJ: 08.944.802/0001-61 (APELANTE) e MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA - CNPJ: 02.357.659/0001-25 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

07/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 07:49

Recebidos os autos

26/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

17/07/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 11:42

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:17

Conhecido em parte o recurso de CMM REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 38.049.789/0001-48 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:12

Conhecido o recurso de CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA - CNPJ: 08.944.802/0001-61 (APELANTE) e MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA - CNPJ: 02.357.659/0001-25 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:54

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 19:09

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/06/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 12:06

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:31

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:57

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

26/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:34

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

19/03/2024, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

18/03/2024, 21:48

Recebidos os autos

18/03/2024, 21:48

Recebidos os autos

15/03/2024, 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2024, 22:45

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 22:45

Despacho

•12/02/2025, 16:12

Agravo

•17/12/2024, 16:24

Decisão

•23/11/2024, 06:00

Decisão

•22/11/2024, 17:22

Acórdão

•27/09/2024, 19:03

Despacho

•26/07/2024, 11:57

Despacho

•26/07/2024, 07:49

Acórdão

•04/07/2024, 17:31

Despacho

•16/04/2024, 19:01

Despacho

•16/04/2024, 18:57

Despacho

•25/03/2024, 16:40

Despacho

•25/03/2024, 16:34

Sentença

•18/12/2023, 18:56

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/10/2025, 20:31

Despacho

•13/02/2025, 13:37

Despacho

•12/02/2025, 16:12

Agravo

•17/12/2024, 16:24

Decisão

•23/11/2024, 06:00

Decisão

•22/11/2024, 17:22

Acórdão

•27/09/2024, 19:03

Despacho

•26/07/2024, 11:57

Despacho

•26/07/2024, 07:49

Acórdão

•04/07/2024, 17:31

Despacho

•16/04/2024, 19:01

Despacho

•16/04/2024, 18:57

Despacho

•25/03/2024, 16:40

Despacho

•25/03/2024, 16:34

Sentença

•18/12/2023, 18:56

Despacho

•31/08/2023, 19:02

Decisão

•21/06/2023, 18:02

Decisão

•13/06/2023, 17:46

Decisão

•05/05/2023, 19:13

Decisão

•23/02/2023, 18:46

Decisão

•08/02/2023, 18:30

Decisão

•19/12/2022, 22:56