Embargos de Declaração Cível 0726909-57.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.816,51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

MICHEL RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS

OAB/DF 66457·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de MICHEL RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MICHEL RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 055.278.441-90 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2025, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

26/11/2024, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/11/2024, 18:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de MICHEL RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 18:49

Despacho

•21/11/2024, 15:42

16/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MICHEL RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 055.278.441-90 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2025, 22:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Recebidos os autos

26/11/2024, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 14:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/11/2024, 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 16:51

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 38.659.390/0001-89 (APELANTE) e provido

25/10/2024, 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

06/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

06/06/2024, 14:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:10

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:25

Despacho

•21/11/2024, 15:37

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:51

Outros Documentos

•18/11/2024, 16:51

Acórdão

•05/11/2024, 19:14

Outros Documentos

•22/05/2024, 15:35

Outros Documentos

•22/05/2024, 15:35

Sentença

•09/04/2024, 23:31

Despacho

•13/10/2023, 15:25

Decisão

•01/09/2023, 13:56