Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0707403-97.2020.8.07.0004 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0707403-97.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1065303/2025 - AgInt

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065303 - AgInt nos EAREsp 2732942 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01065303/2025 - AgInt nos EAREsp 2732942/DF

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:28

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065303/2025 - AgInt nos EAREsp 2732942/DF

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

04/12/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1065303/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1065303/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065303 - AgInt nos EAREsp 2732942 - Publicação prevista para 18/03/2026

Conhecido o recurso de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01065303/2025 - AgInt nos EAREsp 2732942/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065303/2025 - AgInt nos EAREsp 2732942/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1065303/2025 - AgInt

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