Recurso Especial 0729924-92.2023.8.07.0016 - TJDFT

Recurso Especial 0729924-92.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409431/2026

28/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 409431/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 242022/2026 -

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242022/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 384 teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, e a petição n. 242022/2026 (AgInt) foi protocolizada em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242022/2026

17/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 242022/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235518/2026

16/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 235518/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 191626/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191626/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 12:33

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409431/2026

Protocolizada Petição 409431/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 242022/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242022/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 384 teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, e a petição n. 242022/2026 (AgInt) foi protocolizada em 17/03/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242022/2026

Protocolizada Petição 242022/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235518/2026

Protocolizada Petição 235518/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 191626/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191626/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

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