Agravo em Recurso Especial 0711079-48.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

VIVIANE SILVA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

05/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2025, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:47

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•03/12/2025, 18:47

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•03/12/2025, 18:47

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•03/12/2025, 18:47

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•03/12/2025, 18:47

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•03/12/2025, 18:47