Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711079-48.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

VIVIANE SILVA FONSECA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

VIVIANE SILVA FONSECA

CPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

VANESSA PATRICIA DA SILVA

OAB/DF 23615·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/12/2025, 19:02

Juntada de certidão

03/12/2025, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 17:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de agravo

17/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/12/2025, 19:02

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/03/2026, 18:38

Despacho

•19/11/2025, 13:13

03/12/2025, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 17:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de agravo

17/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/11/2025, 11:36

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

28/10/2025, 11:22

Recebidos os autos

28/10/2025, 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:40

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2025, 15:34

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:34

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2025, 19:40

Publicado Ementa em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de VIVIANE SILVA FONSECA - CPF: 698.053.001-10 (APELANTE) e provido

05/09/2025, 16:30

Conhecido em parte o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0012-96 (APELANTE) e não-provido

05/09/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:04

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/06/2025, 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2025, 18:00

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 18:00

Despacho

•18/11/2025, 13:03

Agravo

•17/11/2025, 13:51

Decisão

•28/10/2025, 14:18

Decisão

•28/10/2025, 11:22

Acórdão

•05/09/2025, 18:31

Sentença

•17/12/2024, 10:44

Decisão

•07/12/2024, 09:26

Decisão

•08/11/2024, 15:27

Sentença

•09/10/2024, 09:42

Decisão

•27/08/2024, 18:51

Despacho

•03/06/2024, 19:10

Despacho

•02/04/2024, 16:26

Decisão

•26/03/2024, 15:20

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/03/2026, 18:38

Despacho

•19/11/2025, 13:13

Despacho

•18/11/2025, 13:03

Agravo

•17/11/2025, 13:51

Decisão

•28/10/2025, 14:18

Decisão

•28/10/2025, 11:22

Acórdão

•05/09/2025, 18:31

Sentença

•17/12/2024, 10:44

Decisão

•07/12/2024, 09:26

Decisão

•08/11/2024, 15:27

Sentença

•09/10/2024, 09:42

Decisão

•27/08/2024, 18:51

Despacho

•03/06/2024, 19:10

Despacho

•02/04/2024, 16:26

Decisão

•26/03/2024, 15:20

Despacho

•23/02/2024, 11:21

Decisão

•23/01/2024, 16:13

Despacho

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•01/09/2023, 11:23